Política pública estadual visa enfrentar a violência contra a mulher
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13.08.2025 - 15h04min
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou oficialmente a lei que institui o Agosto Lilás no calendário estadual. A nova legislação fortalece as ações de conscientização e combate à violência doméstica contra a mulher, promovendo articulação entre o poder público, sociedade civil e entidades. A lei foi sancionada no dia 7 de agosto, data que marca o aniversário da Lei Maria da Penha.
A proposta, que teve origem em Caxias do Sul, foi idealizada pela vereadora Tatiane Frizzo e protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Neri, o Carteiro, a pedido da parlamentar. Com a sanção, o Agosto Lilás ganha abrangência estadual, ampliando o alcance das ações já realizadas no município.
A lei tem como objetivo principal promover o debate público e apoiar campanhas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa busca mobilizar a sociedade para a responsabilidade coletiva sobre o tema, incentivando o protagonismo tanto de mulheres quanto de homens na luta por uma cultura de paz e equidade de gênero.
“A importância do Agosto Lilás é conscientizar e, principalmente, fazer com que as pessoas compreendam que essa pauta é de extrema relevância. Homens e mulheres precisam assumir o protagonismo, e pensar em ações conjuntas para enfrentar a violência contra as mulheres. Afinal, não é um problema das mulheres, é um problema de toda a nossa sociedade”, destaca a ex-vereadora Tatiane Frizzo.
Com a sanção estadual, o Agosto Lilás se consolida como um marco na luta pelos direitos das mulheres no Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do Estado com a igualdade e a proteção à vida.
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