Câmara de Caxias do Sul aprova LDO de 2027 após quase oito horas de debate

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por 11 votos a 8, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. A votação ocorreu às 2h48min desta sexta-feira (16), após duas sessões extraordinárias que somaram 7 horas e 52 minutos de duração.

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia

O projeto de lei estabelece diretrizes para um orçamento municipal previsto em R$ 4,568 bilhões. A proposta recebeu 20 emendas parlamentares, que também foram aprovadas. O texto segue agora para sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A discussão foi marcada pela apresentação de emendas e por divergências entre os vereadores. Das 43 propostas de alteração apresentadas, três foram retiradas e 20 aprovadas. Durante os debates, parlamentares de bancadas como PT e PCdoB, além de integrantes do PL e do Novo, criticaram a falta de diálogo e o descumprimento de acordos anteriores.

Vereadores divergem sobre emendas

O vice-líder do governo na Câmara, Elisandro Fiuza (Republicanos), apontou dificuldades técnicas e financeiras para implementar algumas das medidas propostas, que envolvem áreas como cultura, habitação, saúde e educação.

O líder do governo no Legislativo, Calebe Garbin (PP), defendeu a necessidade de considerar as diferenças entre municípios nas comparações orçamentárias. Durante a sessão, ele também anunciou a intenção de deixar a liderança e pediu ao Executivo mudanças no secretariado e no perfil dos cargos em comissão (CCs).

Prefeitura prevê déficit de R$ 309,6 milhões

A proposta da LDO estima um orçamento de R$ 4.568.000.722,16 para 2027. O Executivo projeta déficit fiscal de R$ 309.695.764,92.

A Prefeitura organizou a previsão de despesas em cinco dimensões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs):

:: Social: R$ 1,844 bilhão;
:: Econômica: R$ 62,4 milhões;
:: Ambiental: R$ 469,3 milhões;
:: Estrutural: R$ 495,1 milhões;
:: Governamental: R$ 1,696 bilhão.

A estimativa econômica utilizada na elaboração da LDO considera crescimento de 1,70% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, taxa Selic de 11,25% ao ano, dólar cotado a R$ 5,25 e inflação medida pelo IPCA de 4,02%.

A receita corrente líquida projetada é de R$ 2,795 bilhões.

Executivo concentra maior previsão de despesas

O resumo da programação orçamentária prevê a seguinte distribuição de despesas por órgão municipal:

:: Executivo — Administração Direta: R$ 3,049 bilhões;
:: Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam Previdência): R$ 795,8 milhões;
:: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae): R$ 359,8 milhões;
Ipam Saúde: R$ 187,8 milhões;
:: Fundação de Assistência Social (FAS): R$ 108,5 milhões;
:: Legislativo: R$ 66,6 milhões.

LOA será votada até dezembro

A LDO define as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal, mas os valores ainda serão detalhados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme o calendário informado, a Prefeitura deverá encaminhar o projeto ao Legislativo até 31 de outubro.

Para que o orçamento entre em vigor em 1º de janeiro de 2027, a LOA deverá ser aprovada pelos vereadores até 15 de dezembro.

Leia mais:
Seis empresas disputam restauro de prédio histórico de Galópolis, em Caxias do Sul
Codeca utiliza 63 toneladas de asfalto em operação tapa-buracos em Caxias
Blitz aborda 92 veículos de carga e aplica 31 autuações em Caxias do Sul
Igreja Matriz de Flores da Cunha conclui etapa da nova cobertura
Artista de Caxias do Sul representa o Brasil em festival na China