É fundamental fortalecer o SUS, dizendo não às terceirizações

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Neste final de semana teremos a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Caxias do Sul, sendo fundamental a participação da população caxiense.

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Importante lembrar que foi com muita luta social, principalmente dos movimentos populares sanitaristas que surgiu o Sistema Único de Saúde, especialmente após a 8ª Conferência Nacional do setor, na década de 80, durante o processo de redemocratização do país.

Hoje ele é um sistema de responsabilidades compartilhadas entre União, Estado e Município. Segundo pesquisadores, é um dos maiores sistemas de saúde do mundo e o Brasil é um dos países que menos gasta entre aqueles que possuem um sistema de saúde universal.

A implementação do SUS revela esforços de fortalecer uma política de caráter nacional em um cenário federativo e democrático, expressos na configuração institucional do sistema e na regulação da descentralização.

Porém ao longo dos anos, o percentual destinado ao setor privado aumentou, numa lógica de saúde enquanto mercadoria e não como serviço. Com o recebimento de  grandes incentivos fiscais e o aumento expressivo do  número de serviços terceirizados estas empresas tem feito o trabalho de Prefeituras, ocasionado cada vez mais o uso do SUS, o fundo público, como fiador e resseguro das operações privadas, que no fim, afetam a continuidade de serviços essenciais de saúde para população.

Pesquisas demonstram que o trabalho na área de saúde está entre as profissões mais estressantes do mundo, com altos índices de exaustão emocional, para exemplificar. Índices que se agravam com as terceirizações no setor, pois aumenta o quadro de doenças ocupacionais, devido a cargas horárias de trabalho ampliadas e salários menores do que para os servidores estatutários.

Mesmo os estatutários, sofrem com pressões nos afazeres, com as terceirizações dos colegas, flexibilizações, perda de direitos, etc. Importante lembrar que a reforma do Estado da década de 90, a EC 95 (teto dos gastos públicos) e a visão gestora de governos neoliberais contribuiram para o atual cenário no setor, criando mais desigualdades para trabalhadores (as) e usuários do SUS.

Uma das saídas é fazer a economia crescer, gerar desenvolvimento econômico com distribuição de renda e governos comprometidos em não entrar no jogo do capital especulativo, com terceirizações que prejudicam toda a população.

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