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Procedimento de usucapião extrajudicial foi formalizado com assinatura de ata notarial
redacao@serraempauta.com.br
13.04.2026 - 17h37min
O Hospital Pompéia, em Caxias do Sul, iniciou o processo de regularização da titularidade de sua sede por meio de usucapião extrajudicial. A etapa inicial foi formalizada com a assinatura da ata notarial na quinta-feira (9).
O procedimento busca reconhecer oficialmente a propriedade do imóvel em favor do Pio Sodalício, entidade responsável pela administração do hospital.
O trabalho foi conduzido pelo Cartório Caxias – 2º Tabelionato de Notas, em parceria com o Pio Sodalício e a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. A medida foi adotada para resolver divergências relacionadas à titularidade do imóvel, incluindo questões administrativas e tributárias.
A ata notarial reúne documentos e informações que comprovam a posse do imóvel ao longo de décadas. O levantamento incluiu análise histórica, documentos técnicos e diligências realizadas no próprio hospital.
Segundo a tabeliã Thaís Coelho Rodrigues, a assinatura da ata representa uma etapa importante do processo, que ainda terá continuidade no registro de imóveis. Estiveram presentes na assinatura da Ata Notarial, além da tabeliã Thaís, a superintendente do Pompéia Lara Barbosa Sales Vieira, a advogada Cristiane Paim e a escrevente Gabriela Kelerman.
O procedimento levou cerca de nove meses de trabalho e envolveu profissionais técnicos responsáveis pela elaboração de documentos e estudos necessários para atender às exigências legais.
De acordo com a tabeliã Thaís, a assinatura da ata não encerra o procedimento, que terá continuidade no ofício imobiliário competente, mas inaugura uma nova etapa na consolidação da propriedade.
"É importante esclarecer que todo o procedimento foi desenvolvido com a participação de profissionais técnicos habilitados, responsáveis pela elaboração dos mapas e das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), bem como com o acompanhamento dos setores jurídicos e administrativos da Mitra Diocesana de Caxias do Sul e do Pio Sodalício, garantindo a consistência técnica e a segurança das informações que instruem a ata notarial lavrada", explica.
História do hospital
A origem do Hospital Pompéia remonta a 1919, quando o primeiro imóvel foi adquirido por iniciativa das Damas de Caridade da Paróquia Santa Tereza. Na época, a escritura foi registrada em nome da paróquia, já que o Pio Sodalício ainda não possuía personalidade jurídica.
Com o passar dos anos, o hospital ampliou sua estrutura e passou a ser administrado pelo Pio Sodalício, consolidando-se como uma das principais instituições de saúde de Caxias.
A regularização da titularidade busca reconhecer juridicamente essa relação histórica e garantir mais segurança para a continuidade das atividades da instituição.
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