MEC renova reconhecimento da UCS como universidade comunitária

A Universidade de Caxias do Sul (UCS) teve renovada por mais cinco anos a qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior (Ices) pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro.

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O modelo reconhece instituições sem fins lucrativos que mantêm atuação voltada ao ensino, à pesquisa e à extensão, além de estabelecer uma relação permanente com as comunidades onde estão inseridas.

A UCS possui perfil comunitário desde sua criação, há quase 60 anos. A característica foi posteriormente enquadrada na lei federal, que regulamentou as Instituições Comunitárias de Ensino Superior no país.

A legislação diferenciou as Ices das instituições públicas e privadas e criou mecanismos para ampliar o acesso a recursos públicos por meio de editais e convênios.

Em janeiro de 2026, a regulamentação da lei pelo Governo Federal estabeleceu novas medidas para o setor, incluindo a destinação de 0,5% da Receita Líquida de Impostos Próprios ao Ensino Superior Comunitário, além da previsão de aproximadamente 11 mil bolsas integrais por ano e dispensa de licitação em determinadas modalidades de editais públicos.

Para o reitor da UCS, Asdrubal Falavigna, a condição comunitária está relacionada à atuação da universidade junto à sociedade e ao desenvolvimento regional.

“Ser uma universidade comunitária como a UCS significa ter um compromisso permanente com a sociedade e colocar o conhecimento, a pesquisa, a inovação e a formação profissional a serviço do desenvolvimento das pessoas e da região.”

Falavigna também destaca a relação da instituição com a Serra Gaúcha.

“Para além da Universidade de Caxias do Sul, a UCS é a Universidade Comunitária da Serra.”

Instituições comunitárias

As Ices são representadas nacionalmente pela Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), criada em 1995 e com sede em Brasília.

Segundo as informações divulgadas pela UCS, a entidade reúne atualmente 68 instituições sem fins lucrativos, com atuação em ensino, pesquisa e extensão.

No Rio Grande do Sul, são 14 instituições comunitárias, representadas pelo Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), criado oficialmente em abril de 1996.

As instituições comunitárias também participam do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e possuem conceitos entre 3 e 5 no Índice Geral de Cursos (IGC), conforme os dados apresentados pela universidade.

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