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Diagnóstico

OAB/RS apresenta plano de combate ao feminicídio após alta de casos no Estado

Dados da Secretaria da Segurança Pública apontam 41 mulheres vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2026

Jornalista - Redação

redacao@serraempauta.com.br

Diogo Mendes/OAB-RS/Divulgação
Foto Principal - Notícia

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) apresentou um diagnóstico sobre a violência contra as mulheres no Estado e um conjunto de propostas voltadas ao enfrentamento dos feminicídios. As medidas foram elaboradas pelo Comitê Interinstitucional de Combate aos Feminicídios e priorizam ações de prevenção, educação e fortalecimento da rede de proteção.

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O encontro foi realizado na semana passada no Auditório OAB Cubo e reuniu representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A atividade integra a campanha "Basta de Feminicídios no RS", promovida pela OAB/RS.

Estado registra aumento de feminicídios em 2026

Durante a apresentação, foram divulgados dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS), que apontam o agravamento da violência de gênero no Estado.

De janeiro a junho de 2026, 41 mulheres foram vítimas de feminicídio, um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 36 casos. O número é o mais alto para um primeiro semestre desde 2023.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, defendeu a atuação conjunta das instituições para enfrentar o problema.

"Não há um único responsável e não há um único órgão que irá solucionar um fenômeno social tão complexo. Por isso, esse tema precisa permanecer em evidência para a sociedade e para os poderes constituídos", afirmou.

Segundo Lamachia, além das ações de repressão e proteção às vítimas, é necessário ampliar iniciativas educativas capazes de promover uma mudança cultural baseada no respeito e na prevenção da violência contra as mulheres.

Educação é prioridade nas propostas

Entre as principais medidas apresentadas pelo Comitê está a ampliação de ações educativas nas escolas, com a inclusão de conteúdos sobre igualdade de gênero, direitos humanos e prevenção da violência nas redes estadual e municipais de ensino.

O grupo também defende a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que prevê a atuação de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas, além da capacitação de professores para identificar sinais de violência doméstica e acionar a rede de proteção.

A vice-presidente da OAB/RS e coordenadora do Comitê, Claridê Chitolina Taffarel, destacou que o foco das propostas é atuar antes que a violência aconteça.

Segundo ela, a intenção é integrar programas já desenvolvidos por diferentes instituições, como OAB Vai à Escola, Maria, Maria na Escola, do Tribunal de Justiça, ações da Defensoria Pública e o programa Papo de Responsa, da Polícia Civil, fortalecendo o trabalho de prevenção junto a crianças e adolescentes.

Claridê também ressaltou a importância da participação dos municípios na implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Conforme informou, dos 497 municípios gaúchos, apenas 231 contam com ações locais de proteção às mulheres.

Comitê reúne diversas instituições

O Comitê Interinstitucional de Combate aos Feminicídios é coordenado pela OAB/RS e reúne representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Mulher, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social e Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

De acordo com a OAB/RS, o objetivo é fortalecer a articulação entre as instituições e ampliar as ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o Estado.

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