Procon autua RGE após reclamações sobre contas de luz em Caxias do Sul

O Procon de Caxias do Sul intensificou as ações de fiscalização diante do aumento das reclamações relacionadas às contas de energia elétrica com valores acima do padrão de consumo e às dificuldades de atendimento da CPFL/RGE. Em julho e agosto de 2026, o órgão registrou 298 solicitações pelo site e 114 protocolos de abertura de processos envolvendo demandas sobre o serviço.

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia

Diante do volume de reclamações, a equipe de fiscalização do Procon realizou, na última semana, uma visita à unidade da CPFL/RGE em Caxias. Na ocasião, a concessionária foi autuada por demora excessiva no atendimento aos consumidores.

O Procon informou que continuará acompanhando a situação e poderá realizar novas fiscalizações caso sejam identificadas novas irregularidades ou ocorra aumento significativo no número de reclamações.

Procon também terá reunião com Ministério Público

No âmbito municipal, o Procon mantém uma agenda com o Ministério Público para discutir as reclamações relacionadas às contas de energia e avaliar possíveis medidas conjuntas.

A articulação entre Procon, Ministério Público, Senacon e Aneel busca ampliar a apuração das reclamações, identificar as causas dos aumentos considerados excessivos pelos consumidores e avaliar o atendimento prestado pela concessionária.

Procon orienta consumidores

O Procon orienta os consumidores que identificarem aumentos abusivos, cobranças não reconhecidas ou dificuldades para contestar valores a registrar a reclamação junto ao órgão.

Sempre que possível, o consumidor deve apresentar as faturas de energia elétrica, o histórico de consumo, o número da unidade consumidora, os protocolos de atendimento e demais comprovantes e documentos relacionados à reclamação.

Segundo o Procon, esses registros ajudam na identificação de possíveis padrões de irregularidades e subsidiam novas ações de fiscalização e encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis.

"O número de solicitações e protocolos registrados em julho e agosto demonstra que estamos diante de uma situação que precisa ser tratada com muita seriedade. O Procon está fazendo a sua parte: estamos recebendo as demandas, fiscalizando, autuando quando encontramos irregularidades e levando o problema às autoridades competentes", afirma Zauza.

O coordenador reforçou que o órgão continuará acompanhando as reclamações e buscando uma atuação conjunta para garantir respostas aos consumidores.

Procon leva reclamações de Caxias a Brasília

As demandas dos consumidores caxienses também foram apresentadas em Brasília pelo coordenador do Procon caxiense, Jair Zauza. Ele esteve no Ministério da Justiça e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para relatar os problemas relacionados aos valores das faturas, ao atendimento da concessionária e às reclamações registradas no Município.

"Estive no Ministério da Justiça levando as demandas graves da energia elétrica em Caxias, bem como em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Temos também a questão que a RGE não está realizando os atendimentos aos consumidores caxienses. Então estivemos em Brasília buscando o apoio para auxiliar os consumidores", afirmou Zauza.

Aneel prevê reunião com RGE e órgãos de defesa do consumidor

O superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Aneel, André Ruelli, recebeu as demandas apresentadas pelo Procon de Caxias do Sul e afirmou que o órgão irá analisar as causas dos aumentos registrados nas faturas.

"Muito obrigado por trazer essa demanda para o ente regulador. (...) A gente vai verificar as causas dessas majorações expressivas no faturamento dos consumidores de Caxias e de todo o Rio Grande do Sul", afirmou.

Segundo Ruelli, a Aneel deverá promover uma reunião conjunta com a RGE e órgãos de defesa do consumidor para analisar as reclamações e buscar soluções para os problemas apresentados.

"Vamos chamar a RGE para uma reunião conjunta, para equacionar essa questão e dar todo o suporte para o consumidor de Caxias", acrescentou.

Senacon também acompanha situação

Durante a agenda em Brasília, o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) irá acompanhar o caso e prestar apoio ao Procon e aos consumidores.

"Essa questão é dar todo o suporte para o consumidor de Caxias. Ficamos muito preocupados com essa notícia. A Senacon vai entrar inteiramente nesse processo", disse Wada.

A Senacon integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública e atua na coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo, além de articular ações entre os órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Leia mais:
Orquestra Acadêmica da UCS realiza concerto neste domingo no UCS Teatro, em Caxias
Escritor Tiago Maria autografa novo livro neste sábado, em Caxias do Sul
Caxias do Sul terá feira de adoção com microchipagem gratuita para pets
Banda caxiense Borduna lança EP sobre perdas e incertezas sobre o futuro
Bombeiros interditam obra da nova sede do Samae em Caxias do Sul