Reunião debate fiscalização do serviço de motofrete em Caxias do Sul

Clever Moreira/Divulgação

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (18) entre representantes dos motoboys de Caxias do Sul e o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Elói Frizzo (PSB), debateu a fiscalização do serviço de motofrete no Município.

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia.

O encontro ocorreu após uma manifestação promovida pela categoria no último sábado (16), quando profissionais percorreram ruas da cidade questionando a convocação da Prefeitura para vistoria de empresas, trabalhadores autônomos e motocicletas utilizadas no serviço.

Participaram da reunião os representantes dos motoboys Dhionatan Bernardo Bombarda, Zoluar Ricardo Rodrigues de Souza, Gabriel Jones Cidral e Stephanie Tainara da Silva. O encontro também contou com a presença do vereador Hiago Morandi (PL).

Durante a conversa, os trabalhadores questionaram exigências como a instalação de equipamentos obrigatórios e a cobrança de uma taxa de R$ 24,49.

Segundo Frizzo, as regras seguem determinações previstas na Lei Federal 12.009, que regulamenta o serviço de motofrete no país.

O secretário afirmou ainda que a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade não exigirá cadastramento obrigatório dos profissionais, mas destacou que os motoboys precisam manter em dia a documentação do condutor e do veículo, além das condições de segurança e trafegabilidade das motocicletas.

Frizzo também sugeriu, por meio do vereador, a criação de uma comissão parlamentar para discutir possíveis mudanças e simplificações nas regras relacionadas ao motofrete.

De acordo com o secretário, profissionais cadastrados possuem garantias previstas em lei, como possibilidade da contribuição com a Previdência Social como autônomo e o encaminhamento de seguro acidente.

Os interessados em realizar o cadastro podem procurar a sede da Secretaria, na Rua Moreira César, nº 1.666, no Bairro Pio X, das 10h às 16h, até o dia 29 de maio.

Segundo a Prefeitura, atualmente apenas um profissional da categoria possui cadastro junto à Secretaria.

Leia mais:
Prefeitura de Caxias intensifica acolhimento a pessoas em situação de rua
Diego Biglia assume procuradoria-geral da Fundação Universidade de Caxias do Sul
Sicredi Pioneira destina R$ 5 milhões para 425 projetos sociais em 2026
Empresária Diva Posser lança seu primeiro livro nesta quinta-feira, em Caxias do Sul
O preço e o valor da autenticidade

Tags:

Geral manifestação reunião debate fiscalização serviço motofrete Caxias do Sul