Tribunal de Contas libera edital para concessão da Maesa em Caxias do Sul

André Tajes/Banco de dados/Serra em Pauta

A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou nesta quarta-feira (27) que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) aprovou as minutas do novo edital para concessão do setor leste da Maesa, que inclui o futuro Mercado Público. Com a decisão, o Município poderá dar andamento à publicação da licitação.

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia.

O edital havia sido suspenso em março de 2025 para adequações no modelo de concessão. Entre as mudanças realizadas estão a transformação do projeto em uma Parceria Público-Privada (PPP), a ampliação da área concedida e a inclusão de sugestões para espaços de estacionamento.

Após as alterações, o projeto revisado foi encaminhado novamente ao TCE-RS, que agora emitiu parecer favorável.

Segundo o secretário interino da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, a aprovação representa mais uma etapa importante para a revitalização do complexo.

De acordo com ele, a Prefeitura ainda fará ajustes internos, principalmente na área jurídica, além de encaminhar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para autorizar a nova modelagem da concessão.

"Tivemos anuência, aprovação e liberação pelo Tribunal de Contas do Estado do edital da concessão do Complexo da Maesa, e que com certeza é uma grande notícia. É mais uma etapa muito importante para que a gente possa estar futuramente tendo a Maesa como um grande complexo cultural, de lazer, turístico, de entretenimento artístico. Agora com a aprovação do Tribunal de Contas, ele volta ao município, nós vamos agora fazer alguns trâmites internos, ainda necessários, mas rápidos, junto principalmente a questão jurídica legal", ressaltou Feldmann.

A proposta prevê a concessão de uma área de cerca de 30 mil metros quadrados, equivalente a três hectares, para exploração privada. O modelo estabelece contrato de 28 anos e prazo de até 36 meses para conclusão das obras após a assinatura do contrato.

Conforme o Município, o projeto prevê que o setor leste seja destinado a atividades comerciais, gastronômicas e de serviços, incluindo o Mercado Público. Já o setor oeste permanecerá sob responsabilidade da Prefeitura, com previsão de instalação do Museu do Trabalho, da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade e outros usos futuros.

A Prefeitura destaca ainda que os investimentos iniciais serão feitos pela iniciativa privada, sem aporte público nesta primeira etapa.

Leia mais:
Grupo Bertolini promove mutirão de vagas de emprego em Bento Gonçalves
Concurso para requalificar a Júlio de Castilhos é adiado em Caxias do Sul
Romaria de Caravaggio reúne mais de 83 mil fiéis em Farroupilha
Prefeitura alerta para descarte irregular de lixo no Bairro Canyon
Caxias do Sul abre concurso para transformar a Avenida Júlio de Castilhos

Tags:

Geral minutas Tribunal de Contas libera edital concessão Maesa Caxias do Sul