Aprovale reúne vereadores e MP para discutir mudanças no PlanVale

A Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) reuniu, na semana passada, vereadores de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Garibaldi e representantes do Ministério Público para discutir os possíveis impactos das emendas apresentadas pela Câmara de Bento Gonçalves ao PlanVale. O encontro ocorreu no Giordani Gastronomia Cultural, no Vale dos Vinhedos, e contou com a participação do promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto.

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A reunião teve como objetivo ampliar a compreensão dos representantes do Legislativo sobre os fundamentos que orientaram a elaboração do PlanVale, sua relação com o planejamento e a preservação do território e a importância do documento para o fortalecimento da Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos. A Aprovale também apresentou os argumentos que sustentam sua posição contrária a uma das emendas em tramitação.

A entidade manifesta oposição à proposta que altera a classificação de parques temáticos e de diversões permanentes de grande porte. Segundo a Aprovale, a mudança pode criar brechas na legislação e flexibilizar instrumentos de proteção previstos no PlanVale.

A preocupação está relacionada à possibilidade de atividades atualmente classificadas como proibidas passarem a ser permitidas de forma condicionada. Na avaliação da entidade, essa alteração poderia abrir margem para interpretações futuras e criar precedentes capazes de afetar a preservação da paisagem cultural e a vocação do Vale dos Vinhedos.

Outro ponto levantado pela Aprovale é a ausência de critérios técnicos específicos para empreendimentos de grande porte. Conforme a entidade, essa lacuna poderia permitir a aprovação de projetos de dimensões superiores sem parâmetros objetivos relacionados ao porte, à mobilidade e aos impactos ambientais, ainda que sejam considerados compatíveis com a vocação do território.

Aprovale defende estudos técnicos

Durante o encontro, também foi discutida a necessidade de que eventuais mudanças no planejamento territorial sejam acompanhadas de estudos capazes de avaliar a viabilidade e os impactos das propostas.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público, a apresentação de emendas é possível durante o processo legislativo. No entanto, segundo a manifestação apresentada na reunião, as alterações devem estar respaldadas por estudos técnicos que demonstrem sua viabilidade, assim como ocorreu na elaboração do próprio PlanVale.

Também foi destacada a importância de um alinhamento entre os três municípios envolvidos no planejamento do território, especialmente em relação às propostas de alteração e ao tempo necessário para análise antes da votação.

Para o presidente da Diretoria Executiva da Aprovale, André Larentis, o encontro contribuiu para qualificar o debate sobre o futuro do Vale dos Vinhedos.

"Qualquer alteração no planejamento deve ser precedida de análise técnica capaz de avaliar seus efeitos e assegurar que as decisões adotadas considerem a preservação e o desenvolvimento sustentável do território", afirmou.

A Aprovale considera que a discussão sobre o PlanVale está diretamente relacionada à preservação das características que sustentam a Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos e à identidade vitivinícola construída na região.

Participação de entidades e vereadores

A reunião também contou com a participação do advogado da Aprovale, Roner Fabris, da RGF Propriedade Intelectual, além de representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) Núcleo Vinhedos e da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região dos Vinhedos (AEARV).

Pela Aprovale, participaram ainda Moisés Brandelli, Ronaldo Zorzi, Marcos Giordani, Bruna Dachery e Roner Fabris.

Também estiveram presentes os vereadores de Bento Thiago Fabris, Joel Bolsonaro, Moisés Scussel Neto, Sidnei Postal, Volnei Christófoli e Volmar Giordani.

De Monte Belo do Sul, participaram os vereadores Luciano Bombassaro, Vitor Perin, Marciana Perin Tasca, Ana Maria Somensi Bruschi e Aristides Fantin. De Garibaldi, estiveram presentes Leandro R. Delazeri e Gilberto Perin.

O encontro ainda teve a participação de Manoela Tosin, presidente do IAB Núcleo Vinhedos; Verônica Falcade, presidente da AEARV; e Roberson Da Fré, diretor da entidade.

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