Câmara pede informações sobre combate ao racismo nas escolas de Caxias

Pietra Lima/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, na terça-feira (8) um requerimento que pede informações ao Executivo municipal sobre ações antirracistas nas escolas municipais de Caxias do Sul. O documento é de autoria da vereadora Rose Frigeri (PT). Agora, a Prefeitura possui o prazo de 30 dias para responder à solicitação.

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De acordo com o documento, o pedido requer à administração municipal, por meio da Secretaria da Educação, informações referentes às políticas e às ações voltadas ao enfrentamento do racismo nas escolas.

Entre os 14 questionamentos que agora aguardam resposta da prefeitura, destacam-se: quantas pessoas negras e indígenas ocupam cargos de gestão ou posições de liderança no serviço público municipal, especialmente na área da educação; quantas cartilhas com conteúdo antirracista foram produzidas e/ou distribuídas nas escolas do município com base nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008; quantas escolas possuem comitês antirracistas, com participação ativa de docentes e discentes, visando à proposição de ações afirmativas e ao debate permanente sobre o enfrentamento ao racismo.

No requerimento, também foi salientado que o pedido tem origem na participação da estudante Francini Carini Becker, da Escola Professora Leonor Rosa, no programa Vereador Por Um Dia – 2024", sob orientação da professora Salete Maria Sebben Puton, além de possuir relevância da promoção da equidade racial e o cumprimento da legislação educacional vigente.

Rose explicou, em declaração de voto, que grande parte da composição do documento se deu graças a apresentação feita pela aluna Francini, e que o mesmo traz questões de alta importância.

Andressa Marques (PCdoB), Daniel Santos (Republicanos), Lucas Caregnato (PT) e Rafael Bueno (PDT) participaram do debate. Andressa discorreu sobre como a cor da pele continua sendo motivo de exclusão, opressão e preconceito. Declarou que negar o racismo é o mesmo que negar a história do Brasil.

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