Contrato sob sistema de registro de preços busca dar agilidade a melhorias no trânsito
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14.08.2025 - 15h38min
A Secretaria de Gestão Urbana de Caxias do Sul contratou a empresa Instaladora Elétrica Líder LTDA, de Garibaldi, vencedora da licitação referente aos serviços de engenharia para o deslocamento de postes de energia elétrica em apoio a obras públicas.
A contratação sob regime de empreitada por preços unitários têm investimento máximo na ordem de R$ 7 milhões e a vigência da Ata de Registro de Preços é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
A contratação sob sistema de registro de preços ocorre por se tratar de serviços sob demanda e sem quantidade exata pré-determinada pela secretaria requisitante, sendo o pagamento efetuado a cada serviço prestado. O contrato é gerido e fiscalizado pelo departamento de engenharia de iluminação pública da pasta.
Conforme o Memorial Técnico Preliminar que embasa a licitação, o serviço é essencial para viabilizar obras públicas em logradouros urbanos, como alargamento de via, drenagem, pavimentação, entre outros serviços.
Como o município não possui estrutura própria ou autorização para esse tipo de serviço, a execução era feita por empresas cadastradas junto à concessionária de energia, o que retardavam algumas obras. A contratação busca agilizar pequenos e médios projetos de infraestrutura, evitando que obras fiquem paralisadas à espera de trâmites burocráticos.
Todos os materiais necessários para a adequada execução dos trabalhos devem atender integralmente as normativas técnicas vigentes da distribuidora RGE/CPFL e da ANBT, sendo de inteira responsabilidade da empresa contratada a compatibilidade dos materiais empregados.
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