Cisga recebe R$ 2,7 milhões para contratação de serviços de saúde

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) formalizou um convênio com o Governo do Rio Grande do Sul para a execução de serviços ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo prevê R$ 2,7 milhões para o consórcio, destinados à contratação de procedimentos de média e alta complexidade.

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A assinatura ocorreu no dia 19 de agosto, em Porto Alegre, durante cerimônia que reuniu representantes dos consórcios intermunicipais de saúde e do Governo do Estado. Ao todo, os contratos firmados integram um programa de aproximadamente R$ 25 milhões destinado aos consórcios públicos de saúde do Rio Grande do Sul.

Recursos serão destinados a exames especializados

O valor destinado ao Cisga será utilizado na contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade. Entre os procedimentos previstos estão exames de ultrassonografia e endoscopia, classificados como de média complexidade.

Também estão incluídos serviços de alta complexidade, como densitometria óssea, tomografia, ressonância magnética e cintilografia.

O presidente do Cisga e prefeito de Fagundes Varela, Nelton Conte participou da assinatura e destacou a utilização dos consórcios públicos como uma alternativa para organizar a contratação e a prestação regionalizada de serviços de saúde.

“Isso representou um modelo diferente do Estado entender de como podem ser prestados serviços através da forma contratualizada com os consórcios públicos”, afirmou Conte.

Cisga fará licitação para contratar serviços

Com a formalização do convênio, o Cisga deverá realizar um processo licitatório para contratar os serviços previstos. Após a contratação, os procedimentos serão disponibilizados aos municípios que integram o consórcio.

A distribuição dos recursos entre as cidades seguirá um critério proporcional à população, utilizando como referência a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2024. Dessa forma, o valor destinado aos atendimentos será rateado conforme o número de habitantes de cada Município.

Segundo Conte, os recursos previstos no contrato são referentes ao exercício de 2025 e ainda não haviam sido repassados aos consórcios.

“É o primeiro contrato assinado”, explicou o presidente, acrescentando que existe a possibilidade de formalização de um novo convênio.

Modelo amplia atuação dos consórcios

A participação do Cisga no programa foi construída a partir de reuniões anteriores com a Secretaria Estadual da Saúde. Os encontros trataram da implementação de serviços de média e alta complexidade e da definição de critérios para garantir uma oferta regionalizada dos atendimentos.

Com o convênio, a estrutura compartilhada pelos municípios poderá ser utilizada para viabilizar a contratação e a execução dos procedimentos previstos. A iniciativa amplia a participação dos consórcios públicos na organização regional dos serviços de saúde e busca facilitar o acesso dos municípios a exames especializados pelo SUS.

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