DPA resgata três cães abandonados após morte da tutora em Caxias do Sul

O Departamento de Proteção Animal (DPA) da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Caxias do Sul alerta que herdeiros devem assumir os cuidados dos animais de estimação após a morte dos tutores. Segundo o órgão, denúncias de abandono nessas circunstâncias estão se tornando recorrentes no Município.

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Na quarta-feira (7), a equipe do DPA resgatou três cães que estavam abandonados em uma residência no Bairro Desvio Rizzo. A tutora morreu em 6 de julho. Conforme o departamento, o filho dela, que mora em Santa Catarina, havia sido informado sobre a responsabilidade de providenciar um local adequado para os animais, mas não cumpriu as orientações.

Segundo a coordenadora de Resgates e Maus-Tratos do DPA, Valeska Aidee Boufleur, a equipe havia ido até a residência para alimentar os cães e organizar o espaço onde eles ficariam temporariamente. O herdeiro também teria se comprometido a pagar por um lar temporário, o que não ocorreu.

“Ele voltou para Santa Catarina e bloqueou o nosso contato. Então consideramos abandono e hoje os cães foram apreendidos com a ajuda da Guarda Municipal”, relata Valeska.

Os animais passaram por avaliação veterinária e foram encaminhados ao Canil Municipal. O DPA informou que abrirá um processo administrativo, registrará boletim de ocorrência na Brigada Militar e encaminhará denúncia ao Ministério Público.

De acordo com a coordenadora, as despesas geradas com o atendimento, incluindo alimentação, medicação e permanência no canil, serão cobradas do responsável. O caso também poderá resultar em responsabilização criminal, conforme a análise do Ministério Público.

“Todas as custas que foram geradas até agora, mais estadia no canil, ração, medicação será cobrado no processo, tudo responsabilidade única e exclusiva do herdeiro”, informa.

Outros casos foram registrados na cidade

O DPA afirma que situações semelhantes também foram identificadas nos bairros Forqueta e Panazzolo. A coordenadora reforça que a morte do tutor não elimina a necessidade de garantir alimentação, abrigo e cuidados aos animais.

“As pessoas têm que ser responsáveis também pelas vidas do imóvel que herdaram e, caso não sejam, serão responsabilizadas por isso”, conclui Valeska.

O que acontece com os animais após a morte do tutor?

Conforme as informações apresentadas pelo DPA, os animais integram o espólio e devem ter sua destinação definida no processo de sucessão. Os herdeiros precisam garantir os cuidados necessários, e o abandono ou a falta de assistência pode configurar crime de maus-tratos.

O departamento orienta que familiares que não tenham condições de permanecer com os animais procurem alternativas de acolhimento, em vez de deixá-los sem assistência.

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