Fiscalização aperta cerco ao transporte escolar clandestino em Caxias do Sul

Secretaria de Trânsito/Divulgação

Uma van que realizava transporte escolar sem cadastro junto à Prefeitura de Caxias do Sul foi flagrada pela fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade na quinta-feira, dia 29 de maio, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Engenheiro Mansueto Serafini.

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De acordo com a Secretaria, o veículo possuía identificação de transporte escolar, mas não estava autorizado pelo Município para prestar o serviço.

O flagrante faz parte das ações de fiscalização intensificadas pela Secretaria para combater o transporte escolar clandestino na cidade. Somente em 2026, oito ocorrências desse tipo foram registradas após denúncias da comunidade.

Entre os casos identificados neste ano está o de uma minivan abordada em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ilda Barazzetti, no Bairro Santa Fé, transportando oito crianças em condições consideradas irregulares.

Também foram registradas ocorrências envolvendo um Palio Weekend, uma van sem identificação e uma SUV Duster utilizada para transportar estudantes sem autorização.

Segundo a Secretaria de Trânsito, o transporte escolar remunerado exige cadastro e autorização do Município, além do cumprimento de normas de segurança previstas na legislação.

Conforme o artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, realizar transporte remunerado de pessoas sem licença é uma infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e recolhimento do veículo.

A Secretaria orienta que denúncias de transporte escolar irregular sejam feitas pelo telefone (54) 3290-3900.

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