Prefeitura de Caxias do Sul publica novo edital dos serviços funerários

Ricardo Rech/Divulgação

Um ano após ter revogado, a Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta sexta-feira (28) o novo edital de credenciamento de empresas interessadas na concessão dos serviços funerários da cidade. A abertura do certame ocorre dia 26 de janeiro de 2026 e a outorga fixa anual é de R$ 57,7 mil pelo período de 10 anos de concessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia.

Os prazos foram adequados para que todos tenham condições de participar do certame. Assim, a expectativa é que, cumprindo todos os prazos legais, as novas empresas interessadas comecem a operar o serviço no segundo semestre de 2026.

O serviço inclui venda de urnas e caixões, preparação e transportes de cadáveres ou restos mortais, embalsamento, organização de velórios, atendimento 24 horas todos os dias, entre outros. Além disso, a empresa prestadora do serviço fica obrigada a atender gratuitamente 12% dos funerais mensais para famílias em vulnerabilidade social encaminhadas pela Fundação de Assistência Social (FAS).

A empresa também tem que ter uma estrutura mínima composta por três capelas para velórios, sala para manipulação de corpos, recepção e exposição de urnas, estoque mínimo de 80 caixões, três veículos funerários para uso exclusivo, acessibilidade e ventilação adequada.

As concessionárias devem manter padrões de qualidade, seguir normas sanitárias, expor os preços de forma transparente e fornecer informações claras aos usuários. Esses requisitos serão fiscalizados pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que receberá relatórios mensais das concessionárias, podendo aplicar penalidades se for constatada irregularidades.

Dois padrões de pacotes devem ser ofertados à comunidade, mas as concessionárias podem criar padrões adicionais:

Padrão I - Básico/Simples - Urna simples, sala para velórios, assepsia, transporte e itens mínimos no valor inicial de R$ 3,1 mil.

Padrão II - Especial - Urnas diferenciadas a partir de R$ 1,7 mil infantil a R$ 3,4 mil para pessoas com sobrepeso ou maiores de 1,95 metros, incluindo os itens mínimos.

O prefeito Adiló Didomenico salientou a importância do novo edital e da regulamentação dos serviços funerários.

"Nós sempre tivemos a intenção de regulamentar esse serviço, o que estamos fazendo agora. Eu acho que esse edital está dentro de tudo aquilo que o pessoal buscou de modernidade, de transparência, foi conversado com os interessados no serviço e com o Tribunal de Contas, então é um edital que visa dar oportunidade para todos, porque não é uma concorrência entre as empresas; cada uma que se credenciar, a seu tempo, se preencher os requisitos pode começar a operar o serviço".

Para Adiló, o novo edital e a regulamentação do serviço é um ganho para a comunidade.

"Agora Caxias vira uma página nessa questão que há muitos anos não tinha uma legislação. Caxias dá um passo bem importante na regulamentação do serviço e tomara que venha em benefício da comunidade, porque a gente sempre visa o interesse público em primeiro lugar. Mas não podemos permitir que esse serviço se precarize. Temos que manter um serviço de excelência, de qualidade, e é isso que vamos fiscalizar".

O edital completo está disponível no site da Central de Licitações da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3218-6087.

Leia mais:
Quindim pela Cidade terá atividades neste final de semana, em Caxias
Peça musical de Gramado terá novas sessões neste domingo, em Caxias
Caxias do Sul recebe reforço de 13 novos ônibus no transporte coletivo
Livro do escritor Pedro Guerra vira peça de teatro em mostra escolar de Caxias
Nelton Conte presidirá o Cisga a partir de janeiro de 2026

Tags:

Geral mudanças Prefeitura de Caxias Caxias do Sul publica novo edital serviços funerários