Prefeitura de Caxias do Sul reduz imposto de 42 segmentos em 3 anos

André Tajes/Banco de dados/Serra em Pauta

A Prefeitura de Caxias do Sul reduziu, desde 1º de agosto, a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para um novo segmento, de forma a estimular o desenvolvimento econômico e social, a manutenção e o surgimento de novos negócios e gerar empregos na cidade. Desde maio de 2022, já são 42 segmentos beneficiados com a redução deste imposto.

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Desta vez, os serviços beneficiados são os de biologia, biotecnologia e química, que passarão a ter alíquota reduzida de 4% para 3%, reduzindo em 25% a carga tributária de ISSQN. Não se enquadram as empresas que aderiram ao Simples Nacional, que tem regramento próprio estabelecido por legislação federal.

O secretário da Receita Municipal, Micael Meurer, exemplifica a importância da redução do imposto.

"Para se ter uma ideia, em dezembro de 2023 o prefeito Adiló encaminhou e sancionou a redução do ISSQN para o segmento de pesquisa e desenvolvimento e em 2024 esse segmento cresceu 61% em Caxias do Sul", conta.

A redução do imposto é uma marca no governo Adiló Didomenico. No primeiro mandato, foram beneficiados 41 segmentos, com destaque para redução do imposto para empresas de tecnologia de 4% para 2%, acarretando um crescimento do setor em mais de 210% em três anos; para empresas de hospedagem e entretenimento de 4% para 3% beneficiando eventos culturais e esportivos (e o turismo local); e para o segmento de pesquisa e desenvolvimento, de 4% para 2%, incentivando a inovação e a infraestrutura logística.

A administração municipal também deu isenção de ISSQN para o transporte coletivo urbano, reduzindo o custo das passagens para os usuários.

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