Prefeitura de Caxias inclui prédios 6 e 8 no edital da Maesa

Ícaro de Campos/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul restabeleceu a Comissão Especial para o Acompanhamento do Uso da Maesa. O primeiro encontro do grupo ocorreu na tarde desta quarta-feira (21), no salão nobre da Prefeitura, e foi conduzida pelo vice-prefeito Edson Néspolo (União Brasil) e pelo secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon.

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Na oportunidade, foi apresentada a proposta de adequação do edital da ocupação prédio histórico, onde foi avaliada e aprovada pela Comissão a possibilidade da utilização de um dos prédios para estacionamento na área interna do complexo e a inclusão do prédio 8, localizado de frente para a Rua Plácido de Castro, para a concessão do mercado público, que abrigará as áreas de gastronomia, comércio, entretenimento e convivência.

Também ficou estabelecido que o prédio 6, localizado na esquina da Plácido de Castro com a Rua Treze de Maio, será voltado à destinação pública, para abrigar secretarias e órgãos públicos municipais.

Caberlon informou ainda que será encaminhamento à Câmara de Vereadores o projeto de lei de Regramento Urbanístico da Maesa, a ser elaborado pela Seplan.

"A lei estabelecerá o uso específico dessas áreas, que terá que ser observado pelo concessionário, quando for elaborar o projeto para início da ocupação", explica.

Agora o Escritório de Projetos fará a adequação dos estudos econômicos e financeiros destas adequações para posterior encaminhamento e validação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo legislação vigente. Sendo aprovado pelo TCE, o edital de concessão poderá ser publicado novamente.

Proposta inicial

A licitação anterior contemplava a concessão para a execução das obras, serviços de restauro, reforma, manutenção e operação do mercado público Maesa, que seria instalado inicialmente nos blocos 2, 3, 4, 5, 7 e 11 do complexo histórico. O acesso do público será gratuito e o prazo da concessão será de 28 anos.

Confira as entidades que integram a Comissão

:: Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Secretaria da Cultura, Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Advocacia Geral do Município, Câmara de Vereadores, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Sindicado das Indústrias Metalúrgicas, Mecâncias e de Material Elétrico (Simecs), Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ), Conselho de Arquitetura e Urbanismo, União das Associações de Bairros (UAB), Faculdade da Serra Gaúcha, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Mobi Caxias.

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