Prefeitura inicia regularização em quatro núcleos urbanos de Caxias do Sul

Ícaro de Campos/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul assinou na quinta-feira (7) a ordem de início dos serviços técnicos para a regularização fundiária de quatro núcleos urbanos informais consolidados da cidade. A ação integra o programa federal Periferia Viva e deve beneficiar mais de 1,5 mil famílias.

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Os trabalhos serão realizados nos núcleos Canyon, Portinari, Burguinho e Dal Bó, localizados nos bairros Santa Fé, Cruzeiro, Salgado Filho e Nossa Senhora de Fátima. O objetivo é avançar na regularização fundiária das áreas, com foco na titulação dos imóveis e na inclusão desses espaços no ordenamento urbano do Município.

O serviço será executado pela empresa Arestha Regularização e Urbanismo e prevê levantamentos topográficos, diagnósticos urbanísticos, ambientais e fundiários, além da elaboração de projetos e documentos técnicos necessários para os processos de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S).

Segundo a Prefeitura, esta etapa não contempla obras de infraestrutura, mas sim a estruturação técnica necessária para que os imóveis possam futuramente ser registrados em cartório.

O Núcleo Canyon, no Santa Fé, possui cerca de 600 lotes e apresenta áreas com encostas e histórico de instabilidade geotécnica. Já o Portinari, no Cruzeiro, reúne aproximadamente 200 lotes em uma área antes utilizada para extração mineral.

No bairro Salgado Filho, o Núcleo Burguinho conta com cerca de 120 lotes e demanda avaliação técnica das condições do parcelamento urbano. O Núcleo Dal Bó, no bairro Nossa Senhora de Fátima, possui aproximadamente 125 lotes e cerca de 150 famílias em uma área pública ocupada.

O contrato foi firmado por R$ 201,7 mil, valor inferior ao orçamento inicial estimado em cerca de R$ 403 mil. Conforme o Município, futuras obras de infraestrutura, contenção de riscos e possíveis reassentamentos não fazem parte desta fase do projeto.

A Prefeitura afirma que a iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, integrar os núcleos ao cadastro urbano municipal e criar condições para futuras ações de urbanização e melhoria das condições de moradia.

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