Samae de Caxias do Sul busca apoio contra regionalização da água e esgoto

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Caxias do Sul discutiu nesta quarta-feira (7) a possibilidade de regionalização dos serviços de água e esgoto no Rio Grande do Sul durante reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Sérgio Peres.

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O encontro tratou de um possível projeto de lei complementar que poderá ser encaminhado pelo Governo do Estado para estabelecer a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios gaúchos.

A autarquia apresentou preocupações sobre os possíveis impactos da medida na autonomia dos municípios, na gestão dos serviços públicos e na definição de investimentos de acordo com as necessidades de cada cidade.

Também participaram da reunião o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Daniel Santos, e gestores da Comusa, de Novo Hamburgo, e do Semae, de São Leopoldo. As três cidades são contrárias à regionalização dos serviços.

Samae defende participação dos municípios

Durante a reunião, o Samae defendeu que qualquer proposta de mudança na organização dos serviços de saneamento seja discutida com os municípios. A autarquia argumenta que as cidades possuem diferentes realidades econômicas, sociais, ambientais e de infraestrutura.

O diretor-presidente do Samae, Edson da Rosa, afirmou que a autarquia acompanha possíveis movimentações do Governo do Estado sobre o tema.

“Não podemos acreditar que não estão pensando na possibilidade. Temos que tentar frear qualquer avanço deste projeto. Não queremos integrar a proposta”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Sérgio Peres, recebeu as manifestações dos municípios e também abordou as dificuldades enfrentadas pelas cidades para alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.

O Samae também defendeu a manutenção de modelos municipais de gestão que, segundo a autarquia, apresentam resultados positivos e permitem planejar investimentos conforme as demandas locais.

Possível projeto será acompanhado

O encontro faz parte da agenda institucional do Samae para acompanhar as discussões sobre o futuro dos serviços de saneamento no Estado.

A intenção da autarquia é ampliar o diálogo com representantes dos diferentes poderes e contribuir tecnicamente para eventuais discussões sobre mudanças na organização dos serviços de água e esgoto.

Caso o projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa, o Samae informou que deverá acompanhar a tramitação e participar dos debates, defendendo a participação dos municípios na construção de qualquer proposta que altere a gestão do saneamento.

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