Vereadora de Caxias do Sul propõe câmeras obrigatórias em escolas

Augusto Martins/Câmara de Caxias/Divulgação

A vereadora Daiane Mello protocolou recentemente o projeto de lei que pretende obrigar a instalação de câmeras de monitoramento, em salas de atendimento de escolas de Educação Infantil públicas, privadas ou conveniadas com o Município de Caxias do Sul.

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia.

Entre os principais objetivos, conforme a vereadora, está o de garantir a segurança e a integridade especialmente naqueles voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

As imagens capturadas deverão ser armazenadas com segurança, pelo período mínimo de 12 meses, com acesso restrito às partes legalmente autorizadas. Daiane menciona o respeito à privacidade, com a delimitação de áreas sensíveis, como sanitários.

Segundo a parlamentar, o projeto já estava em construção devido a outras demandas, mas houve a necessidade de urgência após o episódio, ocorrido nesta semana, onde uma professora agrediu um aluno de 4 anos, dentro de uma sala de aula de uma escolinha particular.

A instalação de circuitos de monitoramento garante que as famílias consigam acompanhar e visualizar o atendimento prestado aos seus filhos. Além de prevenir maus-tratos e abusos, o monitoramento protege também os profissionais de falsas acusações, promovendo um ambiente de confiança mútua.

"A urgência ficou clara após o caso da professora que agrediu uma criança de 4 anos, em uma escolinha particular de Caxias, quebrando seis dentes do aluno. Essa lei é para prevenir, flagrar e testemunhar situações assim garantindo a proteção aos nossos estudantes", conclui Daiane.

O mesmo projeto de lei já foi aprovado em outras cidades como Guarulhos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Suzano (SP), reforçando que esta iniciativa é legal perante a Justiça.

Leia mais:
Prefeito de Caxias do Sul Adiló Didomenico confirma filiação ao PSD
Prefeitura de Caxias recebe estudo sobre mudança da FAS para secretaria
Feira do Livro de Caxias do Sul será lançada dia 3 de setembro
Do sonho a realidade: Caxias conhece o novo Trio de Soberanas da Festa da Uva
Caxias do Sul divulga os desenhos vencedores do Calendário Ecológico 2026

Tags:

Política monitoramente Daiane Mello Caxias do Sul propõe câmeras obrigatórias escolas Câmara de Caxias