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Iniciativa proposta por Marisol Santos permite que empresas associem suas marcas com contrapartida financeira ou em forma de benfeitorias
redacao@serraempauta.com.br
26.08.2025 - 15h58min
A vereadora Marisol Santos (PSDB) protocolou, nesta semana, na Câmara de Caxias do Sul, um projeto de lei que institui o Programa de Naming Rights para a cessão onerosa do direito de nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos do Município.
A proposta busca ampliar as fontes de arrecadação da cidade sem aumento de impostos, por meio da parceria com a iniciativa privada. O modelo permite que empresas associem suas marcas a espaços e iniciativas de interesse coletivo, com contrapartida financeira ou em forma de benfeitorias.
Segundo a vereadora, a medida representa uma forma inovadora e sustentável de fortalecer a gestão municipal.
"O programa garante novas receitas para investir em áreas estratégicas, como esportes, cultura, lazer, meio ambiente e mobilidade urbana, ao mesmo tempo em que assegura a conservação de espaços e a ampliação da oferta de serviços à comunidade", destacou.
A prática do naming rights já é consolidada no setor privado, especialmente em arenas esportivas como o Allianz Parque, a Neo Química Arena e o Morumbis, em São Paulo. No setor público, também há exemplos positivos, como a Jeunesse Arena e a Estação Botafogo/Coca-Cola, no Rio de Janeiro.
Em Caxias, os recursos arrecadados poderão ser aplicados, por exemplo, na manutenção de ginásios municipais, na revitalização de praças e parques, no custeio e segurança de espaços públicos, e no fortalecimento de centros culturais e de eventos.
"O programa não se trata apenas de arrecadação, mas também de valorização simbólica e visibilidade dos espaços, que passam a ter maior cuidado contínuo e potencial de atrair turismo e desenvolvimento econômico", reforça Marisol.
O projeto prevê que os contratos de cessão sejam firmados após processo licitatório, garantindo transparência e critérios previamente definidos. O prazo de duração será determinado em edital e a empresa cessionária ficará responsável por custos de placas e comunicação visual, sempre em conformidade com as normas públicas.
Se aprovado, o Programa de Naming Rights será um marco para a modernização das políticas de gestão urbana em Caxias do Sul, acompanhando uma tendência já adotada em outros estados e municípios do país.
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Política nova receita Marisol Santos propõe naming rights espaços públicos Caxias do Sul
