Câmara de Caxias aprova plano contra assédio e discriminação de gênero

Pietra Lima/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, a criação de um Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação de Gênero. A proposta, apresentada na sessão ordinária da quinta-feira (22), é de autoria da vereadora Rose Frigeri (PT) e contou com o apoio das outras seis parlamentares da Casa.

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O plano deve começar a ser colocado em prática nas próximas semanas. Entre as medidas previstas estão a formação de uma comissão interna e a criação de uma rede de acolhimento para atender pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação dentro do ambiente legislativo.

A comissão será composta por quatro integrantes: um servidor da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), o vereador-ouvidor da Câmara, um servidor concursado e um servidor comissionado. Já a rede de acolhimento contará com a Ouvidoria da Câmara, a própria PEM, sua assessoria e um representante da comissão.

De acordo com o projeto, o plano irá promover campanhas internas e a produção de materiais educativos, com o objetivo de incentivar uma cultura institucional baseada no respeito, na equidade e nos direitos humanos. A iniciativa também busca criar um ambiente de trabalho mais ético, seguro e inclusivo, combatendo todas as formas de desigualdade e violência de gênero.

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