Matéria prevê medidas para combater discriminação e adotar protocolos antirracistas
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03.02.2026 - 15h20min
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, o requerimento que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Hospitais e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Municipio. A votação ocorreu durante a primeira sessão ordinário do ano realizada na manhã desta terça-feira (3).
Proposta pelo vereador Lucas Caregnato (PT), a matéria tem o objetivo principal de combater as discriminações e estabelecer protocolos de conduta antirracista nos ambientes hospitalares do Município.
O texto também recebeu a assinatura dos vereadores Hiago Morandi (PL), José de Abreu (PDT), Ramon Teles (PL), Sandro Fantinel (PL), Sandra Bonetto (Novo) e Estela Balardin (PT).
Em discussão, Caregnato afirmou que a ideia da criação dessa Frente surgiu no debate sobre o antirracismo na saúde pública, que atinge profissionais e usuários. O petista citou os casos de racismo em ambientes hospitalares e unidades de pronto-atendimento que chegaram ao conhecimento de seu gabinete.
O parlamentar contou que se reuniu com as direções dos hospitais de Caxias do Sul para apresentar uma ideia de um protocolo antirracista e de combate a discriminações nos ambientes hospitalares.
Ele informou que a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Hospitais e das Unidades de Pronto Atendimento atuará em conjunto com a Comissão de Saúde do Legislativo Caregnato lembrou ainda outros casos de racismo na área da saúde, como de um trabalhador negro insultado por uma família de um paciente em cuidados paliativos.
Também em discussão, o vereador Calebe Garbin (PP) manifestou a preocupação com a situação dos hospitais do Município e pontuou a possibilidade de criação de subcomissões para os assuntos, para um maior entendimento dos objetivos principais das frentes.
"A Comissão tem um poder maior de encaminhamento, na prática, do que a frente parlamentar, que muitas vezes se desdobra em vários assuntos já pontuados dentro da comissão", sugeriu o progressista.
Em resposta a Garbin, Caregnato ressaltou que a subcomissão só pode ser composta por membros da comissão.
"Nós temos várias frentes parlamentares com vereadores que tratam de determinados assuntos, mas que não integram as comissões, então, a frente acaba sendo uma possibilidade dos parlamentares se debruçarem sobre o tema. O texto (do requerimento) ficou amplo e genérico, mas um dos pontos principais é atuar no encontro dessa demanda com o combate às discriminações", explicou.
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