Câmara de Caxias do Sul divulga gastos com verba indenizatória

Vania Marta Espeiorin/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul anunciou nesta terça-feira (6) que passará a divulgar mensalmente os gastos com a verba de gabinete indenizatória. Os dados serão disponibilizados no site oficial, com detalhamento por parlamentar.

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Nos dois primeiros meses de vigência da verba indenizatória, 12 dos 23 vereadores de Caxias do Sul utilizaram o benefício. São eles: Andressa Marques (PCdoB), Capitão Ramon (PL), José de Abreu Jack (PDT), Juliano Valim (PSD), Lucas Caregnato (PT), Rose Frigeri (PT), Sandro Fantinel (PL), Wagner Petrini (PSB), Aldonei Machado (PSDB), Alexandre Bortoluz (PP), Andressa Mallmann (PDT) e Pedro Rodrigues (PL). Juntos, os parlamentares gastaram R$ 25,9 mil (confira quanto gastou cada vereador).

A verba, aprovada em janeiro, permite o ressarcimento de até R$ 4,8 mil por mês para despesas relacionadas ao exercício do mandato. O recurso pode ser usado para gastos como materiais de expediente, combustível, locação de veículos e contratação de serviços de apoio (veja a lista completa abaixo).

"A divulgação mensal dessas informações reforça o compromisso da Câmara com a transparência e o acompanhamento dos gastos públicos, permitindo que todo o processo seja realizado de forma clara, organizada e alinhada às finalidades previstas na legislação", salienta o diretor-geral da Câmara, Igor Schmaedeke.

Segundo a legislação, o valor não tem caráter salarial e deve ser destinado exclusivamente às atividades parlamentares. Para solicitar o ressarcimento, o vereador precisa apresentar notas fiscais e encaminhar o pedido ao setor financeiro até o quinto dia útil do mês seguinte.

As despesas passam por análise técnica e precisam de aprovação final da presidência da Casa. Caso estejam de acordo, a requisição é repassada para a presidência, que tem a prerrogativa final de aprovar ou não o repasse da verba indenizatória. Essa análise também diz respeito ao mérito, ou seja, o presidente pode negar a concessão do benefício se decidir que ele não atinge a sua finalidade.

De acordo com o diretor-geral, o processo segue critérios definidos em lei e normas internas, com exigência de comprovação do interesse público.

"A verba indenizatória é uma ferramenta de apoio à atividade parlamentar, e todas as solicitações passam por análise técnica dos setores responsáveis antes da liberação", ressalta Schmaedeke.

Como acessar as informações

Nas próximas semanas, estará disponível no site do Legislativo a compilação das informações, em ordem cronológica, de todos os parlamentares caxienses. O cidadão poderá acessar os dados diretamente a partir de uma link específico no site da Câmara de Vereadores.

Quais são os tipos de gastos que podem ser indenizados

:: Locação de imóveis para apoio à atividade parlamentar e suas respectivas taxas ordinárias de condomínio, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Limpeza Pública (TLP), contas de telefone fixo e internet, bem como de água e de energia elétrica;

:: Locação de bens móveis, máquinas e equipamentos de informática, equipamentos de áudio, vídeo e som;

:: Aquisição de material de expediente, de informática, de limpeza e de higienização;

:: Locação de veículo de transporte a serviço da atividade parlamentar;

:: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de consultoria e ou assessoria especializada, inclusive de comunicação institucional e marketing digital, para apoio ao exercício da atividade parlamentar;

:: Cópias de documentos, impressões de materiais gráficos e edição de publicações relativas às atividades do gabinete;

:: Despesas com lubrificantes automotivos, pneus e baterias;

:: Abastecimento de combustível;

:: Despesas com transporte.

Gastos de fevereiro

:: Andressa Marques (PCdoB) - R$ 291,05
:: Capitão Ramon (PL) - R$ 1.457,17
:: José de Abreu Jack (PDT) - R$ 760,00
:: Juliano Valim (PSD) - R$ 1.906,57
:: Lucas Caregnato (PT) - R$ 3.439,92
:: Rose Frigeri (PT) - R$ 381,03
:: Sandro Fantinel (PL) - R$ 684,36
:: Wagner Petrini (PSB) - R$ 657,12

Total: R$ 9.577,22

Gastos de março

:: Aldonei Machado (PSDB) - R$ 2.089,97
:: Alexandre Bortoluz (PP) - R$ 766,11
:: Andressa Mallmann (PDT) - R$ 270,48
:: Andressa Marques (PCdoB) - R$ 372,03
:: Capitão Ramon (PL) - R$ 1.156,65
:: José de Abreu Jack (PDT) - R$ 2.000,00
:: Juliano Valim (PSD) - R$ 757,78
:: Lucas Caregnato (PT) - R$ 3.174,92
:: Pedro Rodrigues (PL) - R$ 4.008,32
:: Rose Frigeri (PT) - R$ 726,77
:: Sandro Fantinel (PL) - R$ 731,09
:: Wagner Petrini (PSB) - R$ 365,19

Total: R$ 16.419,31

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