Fiscalização flagra crianças em transporte escolar irregular em Caxias do Sul

A Fiscalização de Trânsito de Caxias do Sul flagrou um veículo particular realizando transporte escolar clandestino nas proximidades da Escola Municipal San Gennaro, no Bairro Reolon. O carro, um Clio Sedan, levava seis crianças, além do motorista, em situação irregular. A ação ocorreu na segunda-feira (24).

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Durante a abordagem, os agentes constataram excesso de lotação. Duas das crianças estavam sendo transportadas no colo de outros estudantes, aumentando o risco para os ocupantes do veículo.

Outro agravante identificado pelos fiscais foi que o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para a condução de veículos destinados ao transporte escolar, a legislação estabelece requisitos específicos, entre eles habilitação na categoria D e curso especializado.

Motorista sem habilitação e veículo superlotado

Diante das irregularidades, a Fiscalização de Trânsito adotou as medidas administrativas previstas na legislação. Entre os enquadramentos registrados estão a condução de veículo sem habilitação e a entrega ou permissão da direção do veículo a pessoa não habilitada.

Também foram constatadas infrações relacionadas ao excesso de lotação e ao transporte de crianças sem o cumprimento das normas especiais de segurança. As condutas são classificadas como infrações gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade reforça que o transporte escolar precisa cumprir uma série de exigências para garantir a segurança das crianças.

Os veículos utilizados no serviço devem possuir autorização e atender às normas previstas na legislação. Os motoristas também precisam estar devidamente habilitados e qualificados para exercer a atividade.

A fiscalização busca coibir o transporte escolar irregular e evitar que crianças sejam colocadas em situações de risco durante o deslocamento até as escolas.

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