Ipam apresenta evolução patrimonial do Faps de Caxias do Sul

Eduarda Tajes/Banco de dados/Divulgação

O Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) divulgou nesta terça-feira (15) o crescimento do Ipam-Faps (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor) após a Reforma da Previdência municipal.

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A comparação de crescimento antes da mudança (período de 8 anos entre 2014 e 2022) e a evolução patrimonial da reserva do Fundo em Capitalização após a Reforma (apenas 2 anos e seis meses), passou de 25,65% para 61,56%. Em valores representa R$ 442 milhões, em dezembro de 2022, para R$ 714,5 milhões em junho de 2025.

Criado em 2001, O Faps é o regime próprio de Previdência Social do Município de Caxias do Sul. É por meio dele que ocorrem os pagamentos dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte para os servidores municipais e dependentes previdenciários.

Atualmente a folha do Faps é composta por 4.517 servidores inativos e 736 pensionistas, totalizando um pagamento mensal de R$ 42 milhões.

Desde a sua criação, o Faps possuía um déficit atuarial histórico. Em 2022, no início da Reforma da Previdência municipal, esse déficit era de aproximadamente R$ 6,5 bilhões.

Segundo o presidente do Ipam, Gustavo Machado, a reestruturação teve como base a reforma da União, uma vez que inúmeros requisitos demandavam a observância da Emenda Constitucional n° 103/2019.

"A reestruturação da Previdência de Caxias do Sul foi ampla, uma vez que abrangeu ativos e inativos nos seguintes pilares: regras de elegibilidade de benefícios (idade e tempo mínimo de contribuição) e alteração das alíquotas de custeio, adotando-se a escala progressiva de modo que a alíquota de contribuição previdenciária aumenta conforme a base de cálculo (salário) aumenta. Assim, os servidores com maiores salários contribuem com uma porcentagem maior para a Previdência", comenta o presidente do Ipam.

Além disso, houve a segregação de massas em dois grupos de segurados: Fundo de Repartição e Fundo de Capitalização.

"O crescimento do patrimônio, em última análise, é que o vai garantir o recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte pelos servidores e seus dependentes, respectivamente, além de permitir que o Município possa honrar com os seus compromissos orçamentários. Esse crescimento patrimonial, de fato, só foi destravado após a reestruturação da Previdência municipal (final de 2022 e começo de 2023)", avalia Gustavo Machado.

Confira os números

Fundo em Repartição (dados de 31 de dezembro de 2024)

:: Fundo deficitário com aportes da insuficiência mensal pelo Município ao Ipam-Faps;
:: Insuficiência mensal repassada pelo Município: R$ 15,97 milhões
:: Potenciais aposentadorias (próximos cinco anos): 1.025 (~58 anos) R$ 8,35 milhões por mês

Fundo em Capitalização

:: Contempla a massa de segurados que está ingressando no Município (novos servidores);
:: Reserva em junho de 2024; R$ 714.515.000
:: Superávit atuarial até 31 de dezembro de 2024: + R$ 63.402.074,22
:: Potenciais aposentadorias (próximos cinco anos): 27 (~48 anos) – R$ 179 mil por mês

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