Incentivo cultural

LIC Municipal libera R$ 1,7 milhão para projetos de Caxias do Sul

Montante poderá ser captado até dezembro por iniciativas com certificação válida

Redação

redacao@serraempauta.com.br
15.09.2026 - 09h47min

Fachada da Secretaria da Cultura de Caxias do Sul, com prédio em tom bege, janelas e portas brancas, acesso por escadaria e placa identificando o órgão público.

A Secretaria da Cultura de Caxias do Sul informou que R$ 1,7 milhão está disponível para a continuidade da captação de recursos de projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) Municipal, por meio do ISSQN.

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia

O valor poderá ser utilizado até o limite disponível e até o final de 2026, exclusivamente por projetos que tenham Certificado de Aprovação vigente e estejam aptos à captação.

A liberação dos recursos foi possível a partir de um trabalho conjunto entre as secretarias da Cultura e de Gestão Estratégica e Finanças, além da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.

Recursos serão acompanhados mensalmente

A definição do montante ocorreu a partir do acompanhamento da renúncia de receita do ISSQN. Conforme a administração municipal, a Secretaria da Receita Municipal identificou uma projeção de arrecadação menor dos valores relacionados à LIC, o que permitiu disponibilizar os R$ 1,7 milhão para a continuidade das captações.

A Comissão ficará responsável pelo acompanhamento dos projetos e fará uma verificação mensal da utilização dos recursos.

Novos projetos continuam suspensos

Apesar da retomada da possibilidade de captação para projetos já aprovados, a apresentação de novos projetos à LIC permanece suspensa.

Os proponentes que tiveram Termos de Compromisso negados durante o período de suspensão deverão encaminhar um novo pedido à Diretoria de Fomento.

As demais orientações e os procedimentos para a operacionalização das captações estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 02/2026/SMC/LIC.

A legislação e as informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura podem ser consultadas no portal da Prefeitura de Caxias do Sul: Lei de Incentivo à Cultura – Prefeitura de Caxias do Sul.