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A iniciativa integra as ações do inquérito civil instaurado em novembro de 2025 para apurar denúncias de podas drásticas
redacao@serraempauta.com.br
13.02.2026 - 18h18min
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar à Prefeitura de Caxias do Sul uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a elaboração e execução, ao longo de 2026, de um projeto detalhado de replantio de árvores na área urbana do Município.
A iniciativa integra as ações do inquérito civil instaurado em novembro de 2025 para apurar denúncias de podas drásticas e remoção de exemplares de árvores realizadas pela administração municipal e pela concessionária Rio Grande Energia (RGE).
A medida foi anunciada durante reunião realizada na terça-feira (10), na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça, Janaina De Carli dos Santos, e contou com a participação de representantes da Prefeitura, das secretarias municipais do Meio Ambiente e de Gestão Urbana, além da Procuradoria-Geral do Município e da RGE.
Segundo a promotora, a reunião teve como objetivo reunir, pela primeira vez, todos os envolvidos para uma exposição conjunta de aspectos técnicos e legais relacionados à arborização urbana.
A RGE apresentou um laudo de vistoria dos locais citados nas denúncias encaminhadas por entidades ambientais, enquanto foram debatidos pontos da legislação municipal e a necessidade de implementação efetiva do Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana.
"Nosso objetivo é esclarecer de forma técnica o que ocorreu e, ao mesmo tempo, construir soluções que fortaleçam a política municipal de arborização. O MP tem atuado para garantir transparência, participação social e medidas concretas de recomposição ambiental. O replantio e o planejamento a longo prazo são fundamentais para proteger a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental na cidade", afirmou a promotora.
Como próximos passos, o MP realizará uma audiência pública, prevista para ocorrer entre março e abril, para ouvir a comunidade, as entidades ambientais e os órgãos públicos envolvidos sobre a situação da arborização urbana no Município.
A Promotoria também dará andamento a diligências externas, com vistorias em pontos da cidade onde houve remoção de árvores em 2025, a fim de verificar especialmente se houve replantio nos mesmos locais ou em áreas próximas.
A partir dos levantamentos técnicos, das manifestações da comunidade e das diligências do MP, será formalizada à Prefeitura a proposta de TAC voltado ao replantio de árvores e ao início da execução das diretrizes previstas no Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana.
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Tags:
Geral esclarecimentos MP propor TAC Prefeitura de Caxias Caxias do Sul replantio árvores
