Prefeitura de Caxias avança duas etapas para viabilizar Aeroporto da Serra Gaúcha

Os últimos arquivos do projeto do Aeroporto Regional de Vila Oliva, em Caxias do Sul, foram carregados no sistema da Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos – pela empresa que fez o projeto, a Iguatemi.

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Na última sexta-feira (25) ocorreu uma reunião, onde a SAC pediu à empresa uma atualização do orçamento do projeto, para que a data-base seja abril de 2025. Essa atualização deve ser concluída até o fim desta semana, relata o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinícius Caberlon.

Após análise e aprovação desta atualização pela SAC e dos arquivos finais cadastrados, a administração municipal é autorizada a propor um edital de licitação. Com a publicação do edital e conclusão do processo, o vencedor da licitação é submetido à SAC. Com a aprovação do mesmo, inicia a obra efetivamente.

Outra novidade referente ao aeroporto regional é que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou também o projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do aeroporto. O Instituto quer ter a segurança de que não há vestígios históricos e culturais na área.

A empresa que vai fazer o trabalho já foi contratada pelo Município. Para início, falta apenas a publicação da portaria autorizativa pelo Iphan, o que deve ocorrer nesta terça-feira (29), provavelmente.

Caberlon ressalta que, mesmo que algum item histórico seja encontrado, não há interdição da área. O que ocorre é o resgate do material para conservação em local específico.

Os processos da licitação e da identificação de material histórico ocorrem paralelamente, sendo este segundo com um tempo de conclusão menor.

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