Prefeitura de Caxias do Sul multa concessionária da iluminação pública por atrasos

Ricardo Finco/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul aplicou uma multa de R$ 756 mil à Concessionária Luz de Caxias do Sul por descumprimento de prazos previstos no contrato de concessão da iluminação pública. A penalização foi aplicada pela Secretaria Municipal de Gestão Urbana.

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Segundo a administração municipal, houve atraso na entrega de etapas como a modernização das luminárias em led, iluminação especial de prédios públicos, iluminação de praças e parques e implantação do sistema de telegestão.

A concessionária já havia sido notificada e apresentou recurso. Após análise da comissão de penalizações, a Prefeitura decidiu manter a multa. A empresa terá prazo de cinco meses, contados a partir de abril — data-base da penalização — para regularizar os atrasos. Caso contrário, poderá sofrer nova punição.

A decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Município nas próximas 48 horas.

De acordo com a Prefeitura, a modernização da iluminação pública está 90% concluída, com cerca de 45,3 mil luminárias de led instaladas de um total de 50,4 mil pontos previstos.

Na iluminação destaque de prédios públicos, já estão concluídos os serviços na Prefeitura, Câmara de Vereadores, Estação Férrea e Casa da Cultura, que passam por fase de inspeção. O túnel de led da Avenida Júlio de Castilhos também já foi finalizado.

Outros espaços seguem em obras, como a Casa de Pedra, Centro de Cultura Ordovás, Pórtico de Ana Rech, Pórtico de Santa Lúcia do Piaí e Estação Cidadania Cultural, no Bairro Cidade Nova. Já o Museu Municipal e o Arquivo Histórico João Spadari Adami estão em fase de aprovação de projeto.

O sistema de telegestão, que ainda não foi instalado, permitirá o monitoramento remoto da iluminação pública nas principais ruas da cidade, identificando problemas como lâmpadas queimadas diretamente pelo sistema.

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