Prefeitura de Caxias do Sul pede autorização para financiar até R$ 490 milhões

A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (13), um projeto de lei que solicita autorização para contratar até R$ 490 milhões em financiamento, com garantia da União. Os recursos deverão ser utilizados principalmente para financiar contrapartidas de obras e investimentos em diferentes áreas do Município.

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A operação poderá ser contratada junto à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, instituições que apresentaram as melhores condições ao Município. O financiamento prevê prazo de pagamento de 108 meses, com 12 meses de carência, e juros calculados com base na taxa Selic.

O projeto ainda precisa ser analisado e votado pelo Legislativo.

Recursos serão destinados a obras e investimentos

De acordo com a proposta encaminhada pela Prefeitura, os recursos poderão ser utilizados em obras e investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte e lazer, patrimônio histórico, cultura, turismo, habitação e gestão de resíduos sólidos.

Entre os projetos que poderão receber recursos estão a construção da Policlínica, a construção e ampliação de escolas de Educação Infantil e a implantação de uma escola de Ensino Fundamental na região do Desvio Rizzo.

Também estão previstos investimentos em pavimentações urbanas e rurais e melhorias na infraestrutura viária do Município.

Os recursos poderão ainda ser utilizados para o pagamento de dívidas decorrentes de condenações judiciais do Município.

O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, explica que o valor de R$ 490 milhões representa o limite de financiamento que poderá ser contratado, e não necessariamente o montante que será utilizado pelo Município.

Segundo ele, a proposta foi construída pela Diretoria de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento a partir de consultas ao Banco do Brasil e à Caixa, com o objetivo de buscar as condições mais vantajosas para o Município.

"O Município fica autorizado a pegar junto às instituições bancárias até R$ 490 milhões, mas não quer dizer que vai pegar todo esse montante", explica Feldmann.

O secretário afirma ainda que a operação considera a capacidade de pagamento do Município e a necessidade de direcionar os recursos para investimentos considerados prioritários.

"Estamos tratando de recursos públicos e temos essa preocupação da vantajosidade. Também buscamos recursos que sejam aplicados para obras que venham realmente beneficiar a comunidade", acrescenta.

Operação busca dar mais agilidade aos investimentos

Segundo a Prefeitura, a opção pelo financiamento permitirá maior flexibilidade na aplicação dos recursos conforme as prioridades do Município ao longo da execução dos projetos.

A administração municipal afirma que o modelo também pretende evitar a necessidade de novas tramitações legislativas e alterações contratuais sempre que houver mudança na destinação dos investimentos, mantendo as exigências de controle, transparência e prestação de contas previstas na legislação.

A proposta agora será analisada pelos vereadores de Caxias do Sul, que deverão decidir sobre a autorização para a contratação da operação de crédito.

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