Prefeitura de Caxias do Sul publica edital para obra do Aeroporto da Serra Gaúcha

Andréia Copini/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul publicou na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17) o edital de construção do Aeroporto da Serra Gaúcha. O anúncio da data da publicação foi feito pelo prefeito Adiló Didomenico ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em reunião no final da tarde desta terça (16), em Brasília.

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"Fiz questão de estar aqui junto contigo levando esse presente de Natal para a Serra Gaúcha que é a publicação do edital no Diário Oficial do Município amanhã e no Diário da União na quinta-feira. O sonho tão aguardado e que é uma realização conjunta do Governo Federal, da SAC que tanto nos auxiliou, e temos o prazer de anunciar juntos esta etapa tão aguardada e tão importante para o desenvolvimento de toda Serra Gaúcha", disse Adiló a Costa Filho.

Nesta primeira etapa, chamada de Lado Ar, será licitada a execução da infraestrutura aeroportuária, contemplando integralmente os serviços de terraplanagem, a implantação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos, constituindo a base física essencial para a futura operação do aeroporto.

O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, explica os próximos passos e prazos após a publicação do edital.

"Agora começa a contar o prazo para a apresentação das propostas, marcada para o dia 24 de fevereiro. Será uma licitação por técnica e preço, com pontuação para a capacidade técnica das empresas e para a proposta financeira. A vencedora será a que obtiver a melhor ponderação", explica.

Após a abertura do prazo para apresentação das propostas, o processo seguirá para a fase de análise e definição da empresa vencedora da licitação. O certame será do tipo técnica e preço, com avaliação tanto da capacidade das empresas em executar a obra quanto do valor financeiro apresentado.

Definida a vencedora, terá início a montagem do processo administrativo, etapa que deve levar cerca de 30 dias. Em seguida, a documentação será encaminhada à Secretaria de Aviação Civil (SAC), responsável pela emissão da Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).

Depois da homologação do resultado, será possível assinar o contrato com a empresa vencedora. O processo retorna então à Secretaria de Aviação Civil para ciência e emissão da Autorização de Início de Objeto (IO), documento necessário para o começo da obra.

Com a liberação da IO, ocorre a disponibilização dos recursos financeiros por parte da União à Prefeitura, permitindo a autorização oficial para o início da execução. O intervalo entre a verificação do processo licitatório e a ordem de início da obra depende do ajuste financeiro do Governo Federal.

O investimento previsto é de R$ 200 milhões, valor que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e possui uma programação de desembolso já estabelecida ao longo de três anos para essa fase inicial do projeto.

Agendas em Brasília

Adiló cumpriu outras agendas em Brasília nesta terça (16), organizada pelo executivo do Escritório da Prefeitura na Capital Federal, Mauro Pereira. A primeira reunião foi na Infraero com o diretor Comercial e de Finanças, Guilherme Sanches Ribeiro e o superintendente de Negócios Aeroportuários, Bruno Borges.

A segunda foi na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com a diretora de Investimentos, Luiza Amorim Motta Deusdara e o coordenador geral dos Projetos Aeroportuários, Márcio Maffili. No mesmo Ministério, Adiló foi recebido também pelo secretário executivo, Tomé Franca. E por fim, Adiló esteve na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"Tivemos uma reunião de trabalho ajustando algumas melhorias que precisam ser feitas no Hugo Cantergiani. Um aconselhamento e uma questão uma orientação técnica também muito boa por parte dos profissionais da Anac, porque em última análise o que todo mundo quer é melhorar as condições do nosso aeroporto, mas dando extrema segurança para as empresas operadoras e principalmente para quem o utiliza", explica.

O prefeito retorna a Caxias do Sul na manhã desta quarta.

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