Prefeitura e BNDES revisam PPP da Educação Infantil em Caxias do Sul

Ricardo Rech/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram nesta segunda-feira (22) uma série de reuniões para revisar o projeto da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil no Município.

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia.

O objetivo é adequar a proposta à realidade atual da rede municipal de ensino e às condições financeiras da Prefeitura. O projeto original foi elaborado em 2021, quando mais de 5 mil crianças aguardavam por vagas na Educação Infantil.

Segundo a administração municipal, atualmente, segundo a Secretaria Municipal da Educação, a fila de espera é de 823 crianças.

Durante os encontros, técnicos do BNDES e representantes do Município irão analisar a necessidade de ajustes no número de escolas previstas inicialmente na PPP, levando em consideração a redução da demanda e o cenário orçamentário atual do Município.

O contrato assinado com a Inova Caxias do Consórcio JOPE ISB, vencedor do leilão da Parceria Público Privada, previa a construção de 31 novas escolas de Educação Infantil, em um investimento na ordem de R$ 570 milhões ao longo de 25 anos de concessão, sendo R$ 300 milhões de investimentos realizados nos primeiros três anos de contrato.

No fim de março, o prefeito Adiló Didomenico assinou a ordem de início para a construção das primeiras 16 escolas previstas na PPP da Educação Infantil. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Caxias, a empresa responsável pelas obras iniciou o trabalho de terraplanagem.

O chefe do Executivo e o vice-prefeito Edson Néspolo participaram da reunião e manifestaram interesse na continuidade da parceria para a construção de novas escolas de Educação Infantil. Também está em análise a possibilidade de incluir unidades de Ensino Fundamental no projeto, dependendo dos resultados dos estudos técnicos.

Segundo a Prefeitura, duas novas escolas de Educação Infantil já estão em construção no Município e, juntas, terão capacidade para atender mais de 370 crianças.

Participaram da reunião representantes das secretarias de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Educação, Receita e Gestão Estratégica e Finanças, além da Procuradoria-Geral do Município e da Casa Civil.

Após o encontro, a concessionária Jope Inova Caxias, responsável pelo processo, foi formalmente comunicada e deverá participar das avaliações que serão realizadas ao longo da revisão do projeto.

A expectativa é que os estudos definam o formato mais adequado para a continuidade da PPP, alinhando a expansão da rede de ensino às necessidades atuais do Município.

Leia mais:
Sindiserv aponta custo R$ 29,5 milhões maior com terceirização da UPA Central
Tricofest recebe mais de 137 mil visitantes em Nova Petrópolis
Agrale anuncia novo CEO após saída de Hugo Zattera da gestão executiva
BRDE completa 65 anos com carteira de R$ 25,6 bilhões e 50 mil clientes
Coleção criada por estudantes da UCS abre os desfiles da Maratona da Moda

Tags:

Política ajustes Prefeitura de Caxias do Sul BNDES revisam PPP Educação Infantil Caxias do Sul