Revisão do Plano Diretor de Caxias do Sul terá encontro dia 3 de setembro

A Prefeitura de Caxias do Sul realiza o terceiro encontro sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI) na quinta-feira, dia 3 de setembro, às 9h, na sede da OAB Caxias, localizada na Rua Raimundo Nora, 33, no Bairro Panazzolo.

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A reunião será aberta à comunidade interessada nas discussões sobre o futuro do planejamento urbano do Município e terá como tema “Instrumentos Jurídico-Urbanísticos”, com participação dos advogados Adir Ubaldo Rech e Cristiane Bandeira da Silva. Não é necessário fazer inscrição prévia.

O encontro integra uma série de atividades que antecedem a revisão do PPDI de Caxias do Sul. As duas primeiras reuniões ocorreram na Câmara de Vereadores e no Ministério Público. Os encontros anteriores abordaram experiências de Curitiba e casos de Porto Alegre, respectivamente.

Debate reúne especialistas em direito urbanístico

Durante a programação, os participantes poderão acompanhar as discussões sobre instrumentos jurídicos relacionados ao planejamento e ao desenvolvimento urbano.

Adir Ubaldo Rech é professor e consultor em Direito Urbanístico, com experiência na elaboração de Planos Diretores. Advogado administrativista, também atua nas áreas de direito ambiental e urbanístico e é autor de livros e artigos científicos sobre o tema.

Cristiane Bandeira da Silva é especialista em Direito Público, com atuação nas áreas administrativa, ambiental e urbanística. Já trabalhou em órgãos como o Ibama e a Fepam e foi Procuradora-Geral da Câmara de Vereadores de Gramado. Entre 2021 e 2022, coordenou a revisão do Plano Diretor do município.

A advogada também teve atuação na área ambiental e em políticas públicas voltadas ao planejamento urbano, além de ter participado da gestão de vulnerabilidades e resiliência urbana durante os eventos climáticos de 2024.

A mediação ficará a cargo do advogado Fábio Scopel Vanin, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS.

Comissão reúne entidades de Caxias do Sul

A organização da revisão do PPDI envolve diferentes instituições e entidades do Município. Além da Prefeitura, integram a Comissão Organizadora a Câmara de Vereadores, a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), o Sinduscon, a Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (Seaaq), a OAB Subseção Caxias do Sul, a União das Associações de Bairros (UAB) e o Conselho Municipal de Planejamento (Conseplan).

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