Vereador de Caxias do Sul propõe programa de combate à violência sexual infantil

Rafael da Silva Carvalho/Divulgação

O vereador Calebe Garbin propôs a criação de uma frente parlamentar e de um programa municipal de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes em Caxias do Sul. A proposta foi apresentada durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), na Câmara de Vereadores.

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A iniciativa prevê medidas de prevenção e conscientização nas redes pública e privada de ensino, e inclui capacitação de professores e orientação a pais para identificação precoce de sinais de abuso.. Também surge como resposta aos altos índices de abuso no país e ao avanço de crimes digitais, como o uso de inteligência artificial para conteúdos ilícitos.

Segundo o parlamentar, caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Adiló Didomenico, a legislação receberá o nome de Lei Naiara Soares Gomes, em homenagem à menina de sete anos vítima de violência sexual e homicídio em 2018.

De acordo com Calebe, a proposta busca fortalecer a rede de proteção e evitar novos casos de violência contra crianças e adolescentes.

O vereador também defendeu a ampliação do número de conselhos tutelares no Município, passando de duas para quatro unidades, para ampliar a capacidade de atendimento e descentralizar os serviços.

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