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Após avaliação do TCE, município pode publicar novo edital
redacao@serraempauta.com.br
02.10.2025 - 09h16min
A Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul protocolou nesta quarta-feira (1º) o novo projeto de concessão da Maesa, aprovado pela Comissão Especial de Acompanhamento do Uso e Gestão do Complexo Cultural e Turístico Maesa na última semana.
Conforme o secretário Marcus Vinicius Caberlon, mais uma etapa foi concluída com o protocolo no TCE da revisão dos estudos técnicos, econômicos, financeiros, da ocupação, chamada agora de Setor Leste da Maesa para avaliação, apreciação e os possíveis apontamentos do Tribunal.
"A expectativa é que, dentro dos prazos normais do TCE de até 60 dias, haver uma manifestação em relação ao projeto apresentado. É importante salientar que ele é uma alteração daquele projeto inicial que já tinha sido avaliado e aprovado pelo TCE e que foi objeto da licitação publicada em dezembro do ano passado. Mudou um pouco. A área da concessão se ampliou, mas a modelagem econômica permanece a mesma. Então entendo que isso pode, de certa forma, acelerar o processo de análise e a aprovação que nos permitirá, em seguida, publicar novo edital", explica.
O município espera publicar o edital de concorrência da Maesa ainda em 2025.
A concessão estabelece obras e reformas dos blocos do lado leste da Maesa, e serviços de gestão, operação, manutenção e conservação da área de concessão. O prazo da concessão fica estabelecido para 28 anos e conclusão das obras em 36 meses.
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Nova etapa Caxias do Sul protocola projeto concessão Maesa Tribunal de Contas edital
