O produto sai de Caxias para o mundo. E a patente, fica onde?

Uma indústria da região desenvolve um componente novo, investe dois anos em engenharia e leva a solução a uma feira. Surgem os primeiros pedidos do exterior. Meses depois, um concorrente vende algo parecido no mesmo mercado, e a chance de proteger a invenção pode já ter passado. Não houve roubo. Houve prazo.

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“Essa conversa eu tenho com frequência aqui na região, e quase nunca com empresário descuidado. É gente que fez tudo certo na engenharia e no comercial, e que não foi informada de que existia um relógio correndo”, diz Aline Cechet, especialista em patentes da Vilage Marcas e Patentes em Caxias do Sul.

O primeiro prazo é o da divulgação. A lei brasileira prevê, em situações determinadas, um período de graça de 12 meses para divulgações do próprio inventor. Muitos países não reconhecem essa tolerância nos mesmos termos. Um estande em feira, um catálogo, uma postagem ou uma visita técnica sem acordo de confidencialidade podem preservar a proteção no Brasil e comprometê-la em mercados importantes. A regra segura: depositar antes de divulgar.

O segundo prazo também é de 12 meses. Patente é territorial, não existe patente mundial. Depois do depósito no Brasil, a empresa normalmente tem esse período para buscar proteção em outros países com a prioridade do primeiro pedido. Para quem exporta máquinas, implementos, autopeças e móveis, isso é estratégia comercial.

O terceiro é o do PCT, Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. Um único pedido internacional preserva a possibilidade de proteção em mais de 150 países e dá, na maioria dos casos, até 30 meses do primeiro depósito para escolher onde entrar, com tempo para medir a demanda antes de gastar.

Proteger, porém, não é o mesmo que poder vender. Um produto pode ser patenteável e, ainda assim, infringir patente de terceiro no país de destino. A análise de liberdade de operação (FTO) responde a isso antes do lançamento. Na fase de projeto, o problema se resolve ajustando um desenho. Depois, pode significar recolher produto ou pagar licença em posição de fraqueza.
E as patentes do mundo são um mapa aberto: pedidos são publicados, em regra, após 18 meses, e o monitoramento tecnológico mostra o que os concorrentes vêm protegendo e se a solução que sua equipe pretende desenvolver já existe.

A redação também pesa. Uma reivindicação mal escrita gera uma patente que protege menos do que a empresa imagina. Por isso, engenheiros com formação na área da invenção trabalham junto com quem responde pela parte jurídica.

Três perguntas para a próxima reunião de diretoria: nosso produto mais recente foi mostrado antes do depósito? Temos proteção nos países para onde exportamos? Alguém verificou se ele infringe patente de terceiro no exterior? Se alguma resposta for “não sei”, vale a conversa.

Em Caxias do Sul, a Vilage atende presencialmente com Aline Cechet, apoiada por 115 especialistas em patentes e marcas e unidades nos Estados Unidos, Alemanha e China.
“O empresário daqui não quer explicar o negócio dele por e-mail para alguém que nunca viu a linha de produção”, afirma Aline. “Ele quer sentar, mostrar a peça e ser entendido. Proximidade sem estrutura não resolve, e estrutura sem proximidade não chega".

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