OAB de Caxias do Sul divulga projeto sobre Direito Eleitoral na Câmara

Pietra Lima/Câmara Caxias/Divulgação

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Caxias do Sul estiveram presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), na Câmara de Vereadores.

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Presidente da Comissão Especial de Pleitos Eleitorais da entidade, Frederico Cattani divulgou o edital de chamamento público do processo seletivo para a submissão de artigos.

A obra "Estudos de Direito Eleitoral e Democracia: homenagem ao advogado eleitoralista Dr. João Henrique Leoni Ramos" reunirá artigos jurídicos associados ao Direito Eleitoral e áreas relacionadas, como forma de homenagear o advogado eleitoralista que, conforme explica Cattani, possui um notório legado no segmento em Caxias do Sul. O prazo final é 31 de outubro.

Os artigos submetidos devem ser inéditos e, exclusivamente, precisam tratar de temas jurídicos inseridos em eixos temáticos: Direito Eleitoral; Direito Político; Direito Partidário; Direito Constitucional aplicado às eleições; e Democracia, Representatividade e Abstenção Eleitoral.

Para realizar a submissão, os interessados devem enviar os arquivos para o endereço de e-mail presidencia@oabcaxias.org.br. O título do e-mail deve indicar o seguinte título: "CEPE – submissão do artigo: título do artigo". O profissional homenageado faleceu em dezembro de 2023.

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