Presidente da Câmara de Bento pede afastamento de conselheiros do Complan

Câmara de Bento/Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Anderson Zanella (PP) registrou nesta quarta-feira (7), uma denúncia no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra conselheiros integrantes do Conselho Municipal de Planejamento (Complan). A representação visa a apuração de possíveis interferências em projetos e obras do Município.

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No documento, é destacado que um dos conselheiros, atual presidente de duas entidades da sociedade civil organizada, enviou áudio em grupo de WhatsApp do Complan onde comenta sobre a anulação de uma ata de reunião, além de solicitar que o assunto seja debatido de forma privada. No áudio, que foi apagado logo em seguida, o autor cita outros dois conselheiros. Ambos são integrantes destas entidades presididas pelo autor do conteúdo.

Na representação, é destacado que no áudio se percebe uma possível interferência dos conselheiros em uma obra do Município, "visando dificultar a construção, tentando possivelmente vender influência, com negociações obscuras, que desbordam dos trabalhos do Conselho".

Ainda no documento, Zanella pontua que a fala do conselheiro, além da citação de outros integrantes do Complan, é grave e merece atenção e a devida investigação, pois pode afetar o desenvolvimento de Bento Gonçalves.

Com caráter deliberativo, o Complan tem grande relevância no que diz respeito a obras, tendo os representados participação ativa e pública, emitindo opinião e votando a respeito dos empreendimentos no Município.

"Desta forma, a presente representação é o meio adequado para que tal fato seja apurado, sendo papel do representante, como cidadão e vereador atuante, encaminhar as provas e comunicar o Ministério Público, para prosseguimento da apuração de possível crime e continuidade de uma Ação Civil Pública", afirma um trecho da representação.

Pedido de afastamento

Zanella diz que visto a gravidade do fato em análise, em caráter cautelar, pediu o afastamento do conselheiro que enviou o áudio - que é presidente de duas entidades da sociedade civil organizada - e dos outros dois citados (estes membros das entidades presididas pelo autor do áudio).

Considerando que o autor do áudio é o atual presidente de duas instituições, sendo o responsável pela indicação dos membros do Complan, também é solicitado o afastamento da participação das entidades no Conselho.

"Tal medida se demonstra adequada, garantindo a segurança dos trabalhos do Conselho, evitando que o possível conluio não tenha continuidade e traga mais prejuízos para o Município de Bento Gonçalves. O afastamento cautelar de investigados é cabível, sendo a medida eficaz para que a investigação possa ter andamento sem interferências, garantindo que, inclusive, novos atos ilícitos não ocorram ou que haja algum tipo de resistência na colaboração da investigação", complementa a representação de Zanella.

Ofício para a presidente do Complan

Zanella encaminhado ofício a presidente do Complan, Melissa Bertoletti Gauer, comunicando o protocolo da representação ao MP-RS.  No ofício, o presidente do Legislativo pede que a representação seja disponibilizada às entidades e conselheiros participantes do Complan.

O parlamentar também pede que seja colocado em pauta para deliberação do Conselho o afastamento dos conselheiros citados na representação, juntamente com o afastamento da representação das entidades, "para que não tenham membros participando do Conselho até que seja realizada a apuração dos fatos narrados".

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