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Campanha salarial

Servidores municipais aprovam proposta da Prefeitura de Caxias do Sul

Entre os temas debatidos está a retirada do projeto que previa alterações no estatuto dos servidores e a recomposição salarial de 5,06%

Jornalista - Redação

redacao@serraempauta.com.br

Gabriel Lain/Divulgação
Foto Principal - Notícia

Os servidores públicos municipais de Caxias do Sul aprovaram, em assembleia geral on-line realizada na noite de sexta-feira (6), a proposta apresentada pelo Executivo para a campanha salarial de 2026.

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Durante o encontro, organizado pelo Sindiserv, a categoria discutiu os pontos da proposta encaminhada pela Prefeitura de Caxias do Sul. Por maioria de votos dos participantes, o texto foi aceito.

Entre os temas debatidos está a retirada de tramitação, na Câmara de Vereadores, do projeto de lei complementar que previa alterações no estatuto dos servidores. Segundo o sindicato, o tema deverá ser discutido futuramente de forma técnica e com participação da categoria.

A proposta também prevê recomposição salarial estimada em 5,06%. De acordo com a Prefeitura, o índice resulta da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2025, de 4,26%, acrescido dos índices de janeiro (0,33%) e fevereiro, projetado em 0,44%.

Segundo a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, o acordo foi resultado de negociações entre representantes dos servidores e a administração municipal.

"Foram vários itens. Conversamos com a comissão de negociação e depois intensificamos as negociações em função dos problemas que ocorreram, como a questão da mudança do estatuto que foi para a Câmara para votar sem o nosso conhecimento. A gente foi lá, brigou, o prefeito retirou a urgência, e agora se comprometeu em retirar da tramitação. A gente levou, fez uma reunião, teve uma reunião com o prefeito, discutimos, apresentamos todos os argumentos e eles nos encaminharam esta proposta que foi aprovada hoje. Só a luta muda a vida e chegamos onde chegamos pela nossa mobilização", avaliou Silvana.

Proposta do Executivo

Conforme a administração municipal, a recomposição salarial busca repor perdas inflacionárias e preservar o poder de compra dos servidores. A Prefeitura informou que a despesa com pessoal encerrou 2025 em 45,42% da Receita Corrente Líquida, índice que, segundo o governo, exige cautela fiscal.

A proposta também inclui a redefinição de padrões salariais, com impacto estimado de R$ 2,5 milhões em 2026 e cerca de R$ 55 milhões ao final da implantação. Segundo o Executivo, trata-se da maior reestruturação remuneratória já realizada pelo Município. O descongelamento automático dos salários está previsto para ocorrer na folha de março de 2026.

Em relação às licenças-prêmio, a Prefeitura prevê medidas administrativas para organizar o uso do benefício, com possibilidade de ampliação do fracionamento e orientação às secretarias para planejamento.

Na área da assistência, a administração informou que manterá debate permanente sobre as normas do Instituto de Previdência e Assistência Municipal, com participação de representantes dos servidores. Também está prevista a abertura de uma nova janela de adesão ao Ipam Saúde em agosto de 2026 e a ampliação do atendimento do Núcleo de Atenção Psicossocial.

Segundo o governo municipal, o Ipam realizou chamamentos públicos no fim de 2025 e início de 2026 para credenciamento de médicos de diferentes especialidades e profissionais de odontologia, além de firmar parceria com um hospital no litoral norte para atendimentos de urgência e emergência.

Na área previdenciária, a Prefeitura destacou o crescimento do patrimônio do fundo do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor. O valor, que somava R$ 442,2 milhões entre 2001 e 2022, chegou a R$ 794,4 milhões em 31 de dezembro de 2025.

De acordo com a administração, o avanço de R$ 352,2 milhões entre 2023 e 2025 — sendo R$ 140,4 milhões apenas em 2025 — indica fortalecimento financeiro do regime e maior segurança para cerca de 12 mil segurados.

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