Câmara de Caxias arquiva denúncia contra o vereador Hiago Morandi

Pietra Lima/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul arquivou a denúncia contra o vereador Hiago Morandi (PL). A votação, por unanimidade, ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (16). O parecer prévio da Comissão de Ética de Parlamentar rebateu a alegação quanto a suposta quebra de decoro parlamentar, protocolada pelo denunciante Victor Humo Emannuel Gama, que se identifica como ativista social.

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Gama alegou que, em 10 de agosto passado, em entrevista ao podcast Conversa Magna, Morandi fez declarações públicas sobre o Centro Especializado em Saúde (CES) de Caxias do Sul, onde são atendidas pessoas com o vírus HIV (Aids) e hepatites virais. O denunciante discordou da expressão "energia negativa", uma das utilizadas pelo vereador ao se referir aos pacientes no CES.

No parecer, a Comissão de Ética pontuou não ter percebido a interpretação de Gama, no referido episódio. Sustentou não haver tipicidade formal que embasasse início de processo de cassação.

Mesmo com votação unânime, diversos vereadores se manifestaram no momento da discussão em torno do parecer. Entre os principais pontos levantados: risco de banalizar denúncias contra vereadores; falta de sustentação na citada denúncia; atribuição à Câmara de assunto que competiria ao Ministério Público.

Além do vereador-presidente Pedro Rodrigues (PL), fazem parte da Comissão de Ética Parlamentar os vereadores Cláudio Libardi (PCdoB), Estela Balardin (PT), Sandro Fantinel (PL) e Zé Dambrós (PSB).

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