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Durante palestra na RA CIC Caxias, Leonardo Lamachia afirmou que o Brasil vive a mais grave crise institucional de sua história recente
redacao@serraempauta.com.br
17.03.2026 - 10h01min
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, criticou práticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu mudanças na estrutura da Corte durante palestra realizada nesta segunda-feira (16), em Caxias do Sul.
A fala ocorreu durante reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). No evento, Lamachia afirmou que o Brasil vive “a mais grave crise institucional” desde a redemocratização.
Em palestra com o tema "Carta aberta à sociedade gaúcha – oito medidas para o STF mudar", o dirigente sustentou que o país precisa reagir com urgência para restabelecer os limites constitucionais, o equilíbrio entre os Poderes e a confiança pública nas instituições.
Críticas ao STF
Durante a palestra, Lamachia criticou o que classificou como ativismo judicial, o aumento de decisões monocráticas e a exposição pública de ministros do STF. Ele também apontou omissão do Senado no papel de controle institucional.
Para o presidente da OAB-RS, o cenário atual afeta a segurança jurídica e o ambiente de investimentos no país.
Apesar das críticas, Lamachia afirmou que os apontamentos não são contra a instituição, mas contra práticas que, segundo ele, precisam ser revistas para preservar o STF.
Propostas de mudanças
Entre as medidas defendidas estão o fim de inquéritos instaurados de ofício, maior transparência nos processos e o fortalecimento de decisões colegiadas, com menos decisões individuais em temas de grande impacto.
Lamachia também sugeriu mudanças no modelo de indicação de ministros do STF. Segundo ele, a concentração da escolha no presidente da República contribui para a polarização política e afeta a percepção de independência da Corte. Outra proposta é o reforço de mecanismos de controle ético e de conduta para os ministros.
Defesa da advocacia e da democracia
O dirigente também destacou que as prerrogativas da advocacia estão ligadas à garantia de direitos da população. Segundo ele, restrições ao trabalho dos advogados afetam diretamente o direito de defesa dos cidadãos.
Lamachia afirmou que a crise institucional é resultado de um desgaste gradual da credibilidade do STF e defendeu que a sociedade participe do debate sobre mudanças, dentro das regras democráticas.
Participação de lideranças
Na abertura do evento, o presidente da CIC Caxias, Ubiratã Rezler, afirmou que a entidade apoia a iniciativa por considerar essencial o fortalecimento da segurança jurídica e da previsibilidade institucional.
"A CIC Caxias sempre acreditou que o desenvolvimento econômico e social de uma nação depende da solidez de suas instituições. Sem previsibilidade, sem equilíbrio entre os poderes e sem confiança, não há ambiente seguro para investir, empreender e gerar oportunidades", afirmou.
O encerramento foi feito pelo vice-presidente de Serviços da entidade, André Zuco, que também manifestou apoio à proposta de ampliar o debate sobre o tema no país.
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Geral palestra Leonardo Lamachia OAB-RS critica STF defende reformas Caxias do Sul
