Câmara aprova mudanças na concessão do Título de Cidadão de Bento

Lucas Marques/Câmara de Bento/Divulgação

A Câmara de Vereadores aprovou, por maioria de votos, o projeto de lei que altera a legislação sobre o Título Honorífico de Cidadão de Bento Gonçalves. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi votada na sessão ordinária da última segunda-feira (26).

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A matéria amplia o alcance da homenagem. A principal mudança inclui a possibilidade de conceder o título a pessoas não naturais de Bento Gonçalves, inclusive do exterior, desde que tenham prestado serviços relevantes ao Município.

Outro ponto aprovado altera o limite de entrega dos títulos. Atualmente, a lei permite até três homenagens por ano. Com a nova redação, poderá haver até três concessões adicionais em casos excepcionais, como eventos de grande relevância para a cidade, desde que a proposta tenha o apoio de, no mínimo, dois terços dos vereadores.

Debate em plenário

Durante a discussão, o vereador Alcindo Gabrielli (MDB) foi o único a votar contra a proposta. Ele argumentou que a mudança pode levar à banalização da honraria.

"Eu não sou contra a valorização, sou contra a banalização. Em vez de ser uma homenagem por serviços relevantes, pode virar uma prática rotineira ou até mesmo usada como gratidão por apoio político", disse Gabrielli, destacando que outras Câmaras têm buscado restringir esse tipo de reconhecimento.

Já o presidente da Câmara, Anderson Zanella (PP), defendeu a proposta e minimizou as alterações feitas. Segundo ele, a ampliação do número de títulos será permitida apenas em ocasiões especiais e com aval da maioria dos parlamentares.

"Quanto à questão da banalização, depende de quem faz a indicação e da importância que se dá. Essa Casa é democrática. Se a maioria entender que um título não deve ser concedido, ele não será aprovado", afirmou Zanella.

Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do prefeito Diogo Siqueira (PSDB).

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