Câmara de Caxias apresenta protocolo contra assédio e violência de gênero

Augusto Martins/Câmara de Caxias/Divulgação

A vereadora Rose Frigeri (PT) apresentou, recentemente, durante a sessão ordinária da Câmara de Caxias do Sul, as integrantes da Comissão Interna de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação de Gênero. O grupo é formado por cinco membros, entre parlamentares, servidores de carreira e ocupantes de cargos comissionados.

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O plano de prevenção apresentado foi instituído na Câmara em maio deste ano, por meio de resolução baseada em uma proposta apresentada pela bancada feminina da Casa. O objetivo é de estabelecer diretrizes para proporcionar, aos funcionários, um ambiente de trabalho ético, seguro e inclusivo.

Conforme previsto no material, a apuração das denúncias é realizada por meio do registro e monitoramento dos casos, garantindo a proteção das partes envolvidas. As denúncias são encaminhadas à Procuradoria Especial da Mulher (PEM), responsável por adotar as medidas de apuração disciplinar conforme o artigo 267 da Lei Complementar 3.673/1991. Também é mantida comunicação ativa com os denunciantes sobre o andamento dos processos, com respeito ao sigilo e aos prazos legais.

Nos casos em que houver indícios de crime, as ocorrências são encaminhadas às autoridades policiais e ao Ministério Público, assegurando a proteção das vítimas, especialmente em situações de violência de gênero.

A formação da comissão tem a vereadora procuradora responsável pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM), posição ocupada por Rose neste ano; um vereador ou vereadora responsável pela Ouvidoria, posto de Andressa Marques (PCdoB); na vaga de um servidor ou servidora em cargo de comissão, Jocelia Almeida; uma assessora da PEM, ocupado por Clarice de Freitas; um servidor ou servidora efetiva, ocupado por Vania Marta Espeiorin.

Rose deu ênfase ao protocolo após a repercussão de um caso de assédio partido de um assessor legislativo. Ela destaca que toda e qualquer forma de assédio deve ser repudiada, reiterando que a comissão é acessível a todos os funcionários do Legislativo, incluindo os homens que passem por casos similares.

A vereadora Andressa somou à fala da colega, pontuando que, para que a Câmara seja exemplo, é preciso partir do cuidado com a própria Casa.

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