Câmara de Caxias promove o congresso de projetos para agentes públicos

André Tajes/Serra em Pauta

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul promove o 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos (Conquista, Tchê!). O evento ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Caxias do Sul.

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Estão confirmadas as presenças de representantes do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da Casa Civil da União, dos ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde, da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Badesul Desenvolvimento/RS, além de deputados, prefeitos, vereadores de diversas localidades.

As inscrições são gratuitas por meio deste link.

De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Lucas Caregnato (PT), a iniciativa tem o objetivo de estreitar relações entre os entes federativos.

"Queremos buscar soluções em setores estratégicos da economia, incluindo projetos de infraestrutura, financiados com recursos públicos federais e estaduais, além de proporcionar o compartilhamento de experiências bem-sucedidas entre os poderes Executivo e Legislativo", detalhou.

Estão previstas palestras voltadas a servidores públicos. As temáticas abrangem processos legislativos, sistemas e ferramentas de gestão, comunicação institucional, governança legislativa e licitações.

Programação preliminar

11 de setembro (Quinta-feira)

9h - Credenciamento

9h - A importância de mais mulheres na política

Momento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Caxias do Sul - PEM.

10h30 - Controle e Qualificação da Gestão Pública

Painel: O papel das instituições de controle no apoio à boa governança e ao financiamento de políticas públicas.

Marco Peixoto - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Dr. Geraldo Costa da Camino – Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas do RS

11h30 - Financiamento Regional - BADESUL

Painel: Apoio a projetos municipais de desenvolvimento econômico e infraestrutura.

Claudio Gastal - presidente do Badesul Desenvolvimento

12h - Intervalo

13h30 - Secretaria Municipal de Urbanismo

Painel: Modernização do planejamento urbano e regularização fundiária.

Adriano Bressan - Secretário Municipal do Urbanismo de Caxias do Sul

Luciane Dutra - diretora de Patrimônio Imóvel da SMU

13h45 - Linhas de Financiamento para Municípios

Painel: Caixa Econômica Federal: financiamento habitacional, saneamento, mobilidade e projetos sociais.

14h - Secretaria da Receita

Painel: Inovação na arrecadação municipal e modernização tributária.

Micael Mauer - Secretário Municipal da Receita de Caxias do Sul

14h15 - Experiências Municipais

Painel: Relatos de prefeitos sobre boas práticas na elaboração de projetos, busca por financiamentos e superação de entraves técnicos e burocráticos.

Gisele Caumo - Prefeita de Santa Tereza

Adiló Didomenico - Prefeito de Caxias do Sul

Mateus Trojan - Prefeito de Muçum

Thiago Teixeira - Prefeito de São Francisco de Paula

Rodrigo Battistella - Prefeito de Nova Santa Rita

15h15 - Intervalo

15h30 - Crédito e Financiamento

Painel: O papel do BNDES Linhas de crédito, captação de recursos e estruturação de projetos de infraestrutura.

Anie Amicci - gerente do departamento de desenvolvimento urbano

Daniela Grisa - arquiteta do departamento de gestão pública

16h - Projetos para o Futuro do Rio Grande: visões de lideranças em projeção nacional

Covatti Filho - Deputado Federal

Edegar Pretto - Diretor - presidente da CONAB

Gabriel Souza - vice-governador (a confirmar)

Juliana Brizola - ex-deputada estadual do Rio Grande do Sul

Tenente-Coronel Zucco - Deputado Federal

17h - Congresso Nacional e os Desafios do Financiamento Público

Painel: A atuação do parlamento federal na criação de políticas públicas, liberação de recursos e apoio ao desenvolvimento dos entes subnacionais.

Deputados federais Afonso Motta, Any Ortiz (a confirmar), Franciane Bayer (a confirmar), Lucas Redecker, Maurício Marcon e Paulo Pimenta

18h30 - Cerimônia Oficial de Abertura

Ministros, Prefeitos, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores.

12 de setembro (Sexta-feira)

Programação Especial para Presidentes de Câmara Municipais

9h - Estratégias para o Desenvolvimento Regional Sustentável do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - FUNRIGS

Painel: Planejamento territorial, integração regional e sustentabilidade econômica e ambiental.

9h15min - Licitações

Painel: A responsabilização de agentes perante os Tribunais de Contas.

Gustavo Tremarin

9h30min - Mobilidade Urbana e Sustentabilidade nas Cidades

Painel: Experiências e soluções inovadoras na integração da mobilidade urbana. Nossa cidade, nosso futuro.

Ministério das Cidades, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo e Representantes do SIMECS e MOBI Caxias

10h - Saneamento Básico e Desenvolvimento Municipal

Painel: Desafios e oportunidades no financiamento de projetos de água, esgoto e gestão ambiental.

João Uez - Presidente do Samae

10h15min - Intervalo

10h30min - Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Painel: Financiamento, assistência técnica e programas federais para o fortalecimento do campo.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

11h - Abastecimento e Segurança Alimentar - CONAB

Painel: Políticas de garantia de abastecimento e apoio a agricultores e municípios.

Edegar Pretto - Diretor-presidente da CONAB.

11h30min – Ministério da Saúde: Apoio Estratégico para a Gestão Municipal

Apoio técnico e financeiro para municípios, parcerias intergovernamentais e linhas de crédito.

12h - Intervalo

13h30min -  Saúde que Transforma: Inovação e Sustentabilidade no SUS

Painel: Caminhos para garantir mais eficiência, transparência e impacto social no uso de recursos para saúde pública.

Vereador Rafael Bueno - presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Secretário Municipal da Saúde de Caxias do Sul - Geraldo da Rocha Freitas Junior

Nei da Rosa - diretor assistencial do Hospital Pompéia Ecossistema de Saúde

Cleciane Doncatto Simsem - diretora-geral do Hospital Virvi Ramos

Izar Muller Behs - diretora-geral do Hospital Geral

14h30min – Banrisul e os Municípios: Crédito, Investimento e Desenvolvimento Local.

Victor Bischoff Rafaeli - Gerente de Negócios de Governo

14h45min - Ministério da Cultura e Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados

Painel: O novo tempo da cultura: por um sistema federativo de financiamento à cultura.

Deputada federal Denise Pessôa - presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Representante do Ministério da Cultura

15h15min - Intervalo

15h30min – MEC e a Educação que Transforma

Painel: Fontes de recursos, programas federais disponíveis e apresentação de experiências exitosas.

Gregório Durlo Grisa - Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino

16h - Transparência no Poder Legislativo

Painel: Parlavox - Inovação, Democracia Digital e Transparência no Poder Legislativo

Jaqueline Pagno, Marilanja Pereira, Milena Bartelle, Mirela Novais - servidoras públicas

16h15min - TV Legislativa e TV Câmara Caxias

Painel: Transparência, educação cívica e aproximação com o cidadão.

16h30min - Boas Práticas na Atenção Básica do SUS

Painel: Experiências exitosas na eliminação da fila de consultas do SUS: como Vitória (ES) e Ananindeua (PA) implementaram soluções inovadoras para ampliar o acesso e garantir atendimento com eficiência e agilidade.

Secretaria da Saúde de Vitória/ES e Secretaria da Saúde de Ananindeua/PA

17h - Vozes da cidade: o trabalho das Câmaras Municipais

Painel: Presidentes de Câmaras de Vereadores compartilham desafios e estratégias no Poder Legislativo Municipal.

Presidentes a confirmar.

13 de setembro (Sábado)

8h30min - Roteiro Caminhos da Água

Visita guiada exclusiva às Estações de Tratamento de Água e Esgoto.

9h - Vozes pela Causa Animal

Painel: Desafios e soluções para garantir dignidade, proteção e direitos aos animais.

12h - Ato Oficial de Encerramento

13h - Entrega de Certificados de Participação

13h30min - Reunião - Lideranças Municipais e Partidárias

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