Novo projeto de redução de imposto para empresas de Caxias é encaminhado à Câmara

Gustavo Tamagno Martins/Divulgação

A Secretaria da Receita de Caxias do Sul encaminhou na quarta-feira (4) para a apreciação dos vereadores, o projeto de lei que visa reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em um novo segmento. Conforme o Executivo, é uma forma de estimular o desenvolvimento econômico e social, a manutenção e o surgimento de novos negócios e gerar empregos na cidade.

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Os serviços beneficiados com este PL são os de biologia, biotecnologia e química, que passarão a ter alíquota reduzida de 4% para 3%, reduzindo em 25% a carga tributária de ISSQN para esses serviços. 

Não se enquadram as empresas que aderiram ao Simples Nacional, que tem regramento próprio estabelecido por legislação federal.

O secretário da Receita, Micael Meurer, exemplifica a importância da redução do imposto. "Para se ter uma ideia, em dezembro de 2023 o prefeito Adiló encaminhou e sancionou a redução do ISSQN para o segmento de Pesquisa e Desenvolvimento e em 2024 esse segmento cresceu 61% em Caxias do Sul", conta.

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