Prefeitura de Caxias do Sul notifica Compahc após alerta de colapso na Maesa

A Prefeitura de Caxias do Sul notificou extrajudicialmente, nesta quinta-feira (10), o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) após o pedido de vista feito durante reunião realizada na quarta (9). A administração municipal cobra uma análise rápida sobre a intervenção emergencial na cobertura do Bloco 1 do Complexo Maesa, diante de laudos técnicos que apontam risco iminente de colapso estrutural.

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A notificação foi encaminhada pela Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas e contém uma advertência sobre eventual responsabilidade dos integrantes do Compahc caso a demora na decisão resulte em danos.

Segundo a Prefeitura, os laudos oficiais de engenharia apresentados aos conselheiros registram de forma categórica a existência de risco de colapso da estrutura do telhado.

Nesta quinta (10), a Secretaria do Urbanismo realizou a interdição do bloco 1 da Maesa devido ao risco eminente de colapso e desabamento do telhado. A decisão atende uma recomendação do Ministério Público.

Município pede reunião extraordinária

No documento, a administração municipal afirma reconhecer a legitimidade dos conselheiros e o prazo regimental para pedido de vista. Ao mesmo tempo, sustenta que o procedimento deve considerar a situação de risco apontada pelos laudos.

A Prefeitura argumenta que a competência do Compahc para analisar intervenções em patrimônio cultural não permite, diante de um risco estrutural considerado severo, o adiamento de medidas necessárias para garantir a segurança da estrutura e das pessoas.

A administração municipal solicita que os conselheiros façam uma avaliação imediata da pauta e que seja convocada uma reunião extraordinária para tratar do assunto.

Prefeitura cita possibilidade de responsabilização

A notificação também alerta que uma eventual demora injustificada poderá gerar responsabilização nas esferas cível, administrativa e criminal.

O documento afirma que, caso ocorra o desabamento da cobertura em razão da demora na definição administrativa, agentes públicos considerados responsáveis pela omissão poderão ser chamados a responder pessoalmente por eventuais prejuízos ao erário ou danos à vida e à integridade física.

Intervenção prevê futuro Museu do Trabalho e da Indústria

A discussão faz parte do processo de reformulação, revitalização e requalificação do Complexo Maesa, iniciado pelo Bloco 1, onde está prevista a implantação futura do Museu do Trabalho e da Indústria.

Para a intervenção, já existe recurso de aproximadamente R$ 900 mil, proveniente de emenda parlamentar federal.

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