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Vereador pretende sensibilizar sobre a violência doméstica e familiar
redacao@serraempauta.com.br
07.06.2025 - 15h00min
O vereador Rafael Bueno (PDT), de Caxias do Sul, protocolou nesta semana projeto que lei que visa instituir a Campanha Quebrando o Silêncio e o Programa Maria da Penha vai à Escola, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, também trabalhar as questões de igualdade de gênero e divulgar a Lei Maria da Penha.
Conforme o parlamentar, o Programa Maria da Penha vai à Escola é de extrema relevância, tendo em vista que também nas escolas se deve estimular as reflexões sobre o combate a violência contra as mulheres.
"Considerando que muitas vezes os alunos são testemunhas desse fato, conscientizar os estudantes acerca da importância e do respeito aos direitos humanos e orientar sobre a necessidade de denunciar os casos de violência vivenciados é uma medida que fará com que esses alunos se tornem cidadãos conscientes de seus direitos e deveres", destacou o vereador na exposição dos motivos.
O projeto ainda lembra que Caxias do Sul registrou o total de 1.008 casos de violações contra a mulher em 2024. Desse total, apenas 150 denúncias foram efetivadas. Em todo o Rio Grande do Sul, são 24.097 casos de violações e 3.334 denúncias feitas. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
"Conscientizar estudantes contra a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher é um meio eficaz de desconstruir a cultura de violência contra o gênero feminino, a qual é historicamente arraigada no seio social. Por isso acreditamos que a escola tem papel importante para a prevenção, erradicação e a desconstrução da violência contra a mulher", prosseguiu o parlamentar.
Ainda conforme Bueno, fica evidente a necessidade de ações voltadas aos adolescentes e jovens, tendo em vista que a educação é o melhor meio para a prevenção e combate à violência, constituindo-se um mecanismo eficiente na erradicação da violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.
"Assim, trabalhar questões de gênero nas escolas é fundamental para construir uma sociedade mais igualitária, justa e com respeito à diversidade. A escola é um espaço crucial para desconstruir estereótipos, promover a reflexão sobre desigualdades e capacitar os alunos a reconhecer e combater a discriminação e a violência de gênero”, relatou Bueno.
O projeto já é uma prática em várias cidades, como Esteio, Gravataí e São Paulo.
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Geral Legislativo Rafael Bueno Câmara Vereador Projeto de Lei Maria da Penha violência escolas violência doméstica violência familiar