Câmara de Caxias aprova reajuste de 5,34% para prefeito, vice, secretários e vereadores

Augusto Martins/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (12), quatro projetos de lei que preveem a reposição salarial para servidores e ocupantes de cargos públicos da Prefeitura e Legislativo.

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia.

A correção será baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026. Caso sejam sancionados pelo Executivo, os novos valores passam a valer a partir de 1º de março de 2026. O índice de reajuste foi de 5,34% (Confira abaixo como ficou o salário do prefeito, vice e secretário e vereadores).

As propostas estabelecem a recomposição inflacionária dos vencimentos, conforme prevê o Artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, que determina a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos.

O projeto de lei nº 81/2026, que prevê a reposição para servidores e empregados públicos municipais, além de aposentadorias e pensões pagas pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor de Caxias do Sul (FAPS), foi aprovado com apenas um voto contrário, do vereador Pedro Rodrigues (PL).

Já o PL 82/2026 trata da atualização dos rendimentos de secretários municipais, secretários adjuntos, do procurador-geral e adjunto, do chefe da Casa Civil e dos diretores-presidentes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul (Samae) e do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Caxias do Sul (Ipam). A proposta foi aprovada por 14 votos favoráveis e cinco contrários.

O terceiro projeto analisado, o PL 83/2026, prevê a reposição dos salários do prefeito Adiló Didomenico (PSD) e do vice-prefeito Edson Néspolo (União Brasil). O texto foi aprovado por 13 votos a favor e seis contrários.

Durante a discussão, vereadores da oposição criticaram o posicionamento do prefeito em relação a debates recentes sobre reajustes no Legislativo.

A vereadora Andressa Marques (PCdoB) citou o veto do Executivo ao reajuste do vale-alimentação dos servidores da Câmara, ocorrido em janeiro.

"Ele ameaçou dizendo que iria aumentar o IPTU e criou um pânico na nossa cidade. Agora, nem esfriou esse debate e o prefeito aproveita o reajuste justo dos servidores e propõe a correção", afirmou.

O vereador Hiago Morandi (PL) também criticou o envio do projeto.

"O prefeito acha que a gente tem memória de peixe, mas a gente não tem. Investiram tempo e energia em mídia para desgastar essa Casa", disse.

Já o vereador Cláudio Libardi (PCdoB) afirmou que o Executivo teria divulgado informações incorretas durante o debate sobre o vale-alimentação.

Revisão anual prevista em lei

Segundo a Câmara, a reposição salarial segue a legislação municipal. A Lei Municipal nº 9.079/2024 de Caxias do Sul, que fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025–2028, determina que os valores sejam revisados anualmente por meio de lei de iniciativa do Legislativo, utilizando os mesmos índices aplicados aos servidores públicos municipais.

A Câmara também informou que o orçamento do Legislativo comporta a aplicação da reposição. O teto de gastos para 2026 é de R$ 84,4 milhões, enquanto o orçamento previsto é de R$ 61,2 milhões, cerca de 28% abaixo do limite constitucional.

Como ficam os salários

:: Prefeito – de R$ 27.491,50 para R$ 28.959,54
:: Vice-prefeito – de R$ 19.254,53 para R$ 20.282,72
:: Secretários – de R$ 18.864,86 para R$ 19.872,24
:: Secretários adjuntos – de R$ 16.978,37 para R$ 17.885,01
:: Presidente da Câmara – de R$ 18.742,91 para R$ 19.743,78
:: Vereadores – de R$ 15.801,63 para R$ 16.645,43

Leia mais:
Prefeitura de Caxias do Sul inicia revitalização do Parque da Lagoa do Rizzo
Corte italiana mantém restrições à cidadania por descendência
Vera Loca será a primeira atração de talk show sobre histórias da música, em Caxias
Fernanda Veríssimo é a patronesse da Feira do Livro de Carlos Barbosa
Caxias do Sul terá meeting da ARH Serrana sobre remuneração

Tags:

Geral reposição Câmara de Caxias do Sul Caxias do Sul aprova reajuste 5,34% prefeito vice secretários vereadores